Saúde Pública

“África deve regular a medicina tradicional”,diz Directora Regional da OMS
 

Bissau, 31 Ago 15 (ANG) - A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu ontem aos governos dos países africanos que criem instrumentos reguladores para os praticantes da medicina tradicional.

Numa mensagem por ocasião do Dia Africano da Medicina Tradicional  que hoje se assinala directora regional da Organização Mundial da Saúde, Matshidiso Moeti, reconheceu que os praticantes da medicina tradicional são uma importante fonte de cuidados de saúde para muitas pessoas em África.

Desde 2000, salientou, o número de países africanos com políticas de medicina tradicional aumentou de oito para 40 e o número de países com institutos de investigação dedicados à medicina tradicional aumentou de 18 para 28.

A alta funcionária da agência especializada das Nações Unidas lamentou o facto de apenas 21 dos 54 países africanos terem leis ou regulamentos para a prática da medicina tradicional.

A responsável disse esperar que, com a criação e reforço dos sistemas reguladores em todos os países africanos, sejam identificados e apoiados os terapeutas tradicionais qualificados.

Matshidiso Moeti afirmou que, se for devidamente regulada, a medicina tradicional pode ser adequadamente integrada nos sistemas de saúde e desempenhar um importante papel na cobertura universal da saúde. 

 “Não há dúvida de que a regulação é essencial para a prestação de serviços e produtos de cuidados de saúde de qualidade, seguros e eficazes”, acentuou a alta funcionária da agência especializada das Nações Unidas, que deu ênfase ao facto de, nas zonas rurais, a medicina tradicional ser a única fonte acessível de cuidados primários de saúde.

Matshidiso Moeti salientou, na mensagem, que os países africanos têm manifestado interesse em integrar os terapeutas tradicionais no sistema público de saúde, a fim de colaborarem com os profissionais da medicina convencional. 

A responsável reconheceu que os países africanos têm registado progressos na promoção do uso seguro e eficaz da medicina tradicional. 

A directora regional da Organização Mundial da Saúde lembrou que a agência especializada da ONU elaborou um conjunto de instrumentos e orientações, entre os quais o Modelo de Quadro Jurídico para a Prática da Medicina Tradicional, o Quadro Regulador da Medicina Tradicional, Praticantes, Práticas e Produtos, e o Modelo de Código de Ética e de Prática para os Praticantes da Medicina Tradicional.

 Os países, acrescentou, podem adaptar estes importantes instrumentos, que são um importante passo para proteger os doentes contra práticas potencialmente nocivas à saúde humana.

Pediu também aos investigadores que trabalhem em colaboração com os terapeutas tradicionais, para que sejam garantidas a segurança, eficácia e qualidade dos produtos da medicina tradicional. 

ANG/Jornal de Angola

Política

PRS vota hoje sua entrada ou não num governo de Baciro Djá

Bissau, 31 Ago 15 (ANG) – Os 117 membros da Comissão Política do Partido da Renovação Social (PRS) votam esta tarde, se o partido vai ou não integrar um futuro governo do novo Primeiro-ministro, Baciro Djá.

Direção do PRS

A informação foi dada à ANG por um membro deste órgão do PRS, que acrescentou que a reunião deste sábado para o efeito, “foi inconclusiva, dado que existe pontos de vistas divergentes  entre os dirigentes do partido”.

Segundo este antigo deputado, contrariamente as declarações oficiais do partido, “há sim divergência de posições, e  o Presidente do partido, Alberto Nambeia terá defendido a integração no novo governo de Baciro Djá, para “viabilizar o país”, enquanto o Secretário-geral, Florentino Mendes Pereira que é contra, “pauta” pelo respeito ao acordo firmado com o PAIGC,  partido vencedor das eleições legislativas de 2014.

No dia 12 deste mês, o Presidente da República, José Mário Vaz demite o governo liderado pelo Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, por alegada má governação e quebra de confiança recíproca entre os titulares dois órgãos de soberania.

Já no dia vinte, o Presidente “JOMAV” oficializou um Decreto que nomeia o antigo Ministro da Presidência de Conselho de Ministros, Baciro Djá para o cargo do Primeiro-ministro.

Acto considerado pelo PAIGC de “inconstitucional”, uma vez que, segundo os “libertadores”, cabe a esta formação política, na qualidade de vencedora do último escrutínio, indicar um nome que é submetido a nomeação do Presidente da República.

Perante esta crise política, não obstante a nomeação do novo Primeiro-ministro, Baciro Djá, o país se encontra há mais de uma semana sem um executivo. ANG/QC/SG

Crise Política

 

"Presidente da República é um árbitro que não deve tomar partido por uma equipa", diz Constitucionalista, Emílio Kosta

 Bissau,31 Ago 15(ANG) - O Constitucionalista e professor universitário guineense Emílio Kaft Kosta afirmou que no sistema politico guineense, o Presidente da República é um arbitro que não deve jogar e nem tomar partido por uma equipa.

O Constitucionalista Emílio Kaft Kosta

Em entrevista ao programa "Perspectiva", do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau(Uniogbis), Kosta disse que no sistema politico em vigor, o Presidente da República deve fazer com que o jogo decorresse conforme as  regras pré-estabelecidas.

Explicando as diferenças entre os sistemas políticos presidencialista e semipresidencialista, Kaft Kosta começou por reconhecer que o sistema semipresidencialista em vigor na Guiné-Bissau desde 1984 “dá importantes poderes” ao Presidente da Republica.

 "É verdade que esse sistema dá importantes poderes ao Presidente da República, mas  é um sistema assente na separação dos quatro poderes, ou seja o Presidente da República não manda no Governo, nem no Parlamento, nem no Tribunal, nem no Procurador Geral da República. Não estamos numa forma cesarista de Governo", explicou.

Emílio Kosta sublinhou que, há zonas de colaboração interdependente, mas cada um tem o seu quintal e manda nele, acrescentando que isso, se chama Democracia Representativa.

Declarou que o sistema guineense é, pois, claramente semipresidencialista, frisando que “podemos ter  ideias sobre qual é o mais adequado, mas enquanto não mudarmos a Constituição para que ela institua outro método, o regime e forma de Governo, todos têm a obrigação de cumprir o que a Lei Magna dita”.

"Ora, não se pode viver num sistema semipresidencialista e actuar como se estivesse num presidencialista ou parlamentarista ou regime monárquico", esclareceu o constitucionalista.

 Disse que, actuar no sistema vigente como se fosse, por exemplo presidencialista, equivaleria a uma ruptura na ordem constitucional,” um golpe de Estado civil institucionalizador de uma espécie de forma cesarista de Governo com que algumas almas sonham”.

"Mas atenção, os golpes de Estado civis, laboriosamente arquitectados e executados nos gabinetes políticos que têm dirigido na sombra o poder e o contra poder políticos, desde a instauração da democracia, são armas perigosíssimas numa democracia.

E mais perigosas se tornam para a democracia quando estivemos a falar de um país como a Guiné com uma democracia débil e uma classe politica em grande parte inconsciente", explicou.

Emílio Kaft Kosta referiu que há uma elite que já se especializou na arte dos golpes de Estado civis ou militares, nas transições, governos de transições, de Unidade Nacional, etc. E vão sendo os mesmos "Conselheiros" da desgraça de lideres, que eles vão empurrando para o abismo.

"E quando o desgraçado líder deu conta, já tombou do precipício, mas os empurradores saem sempre sãos e limpos prontos para aconselharem a próxima vitima. Seja como for, os lideres mal orientados não são crianças, nem inimputáveis e devem carregar a responsabilidade das suas escolhas", vincou.

O constitucionalista sublinhou que se os políticos continuarem a seguir o atalho dos golpes palacianos para serem presidentes, ministros,  conselheiros, chefes, condimentando os golpes com muito xico-espertismo, intriga e politiquice, então os militares poderão dizer, se os políticos acham os golpes civis perfeitamente constitucionais e legítimos eles também podem fazer golpes militares legítimos.

"Essas manobras que roçam a delinquência constitucional são perigosas para a democracia para o Estado de Direito, e o poder na Guiné-Bissau é tão ilusório e volátil", disse. ANG/ÂC/SG     

                      

Solidariedade

Primeiro-ministro entrega donativo às vítimas de chuvas torrenciais em Cupul e Bup

Bissau 31 Ago 15 (ANG) - O novo Primeiro-ministro entregou recentemente um lote de materiais constituído de 400 folhas de zinco, 19 caixas de óleo alimentar, 15 baldes de tintas, 70 sacos de arroz e 14 sacos de cal às vitimas de chuvas torrenciais  nas povoações de Cupul e Bup, arredores de Bissau.

Primeiro-Ministro durante entrega do donativo

Falando perante as vítimas, Baciro Djá disse que é com muita magoa que tomaram  conhecimentos da situação causada pela força da natureza que causou  “um mal-estar e sofrimento à população nas referidas localidades na Sessão de Nhoma, nos dias 24 e 25 do corrente mês.

O novo chefe do Governo acrescentou que não se pode ter um Estado paternalista onde todos esperam que tudo venha de graça, salientando que todos devem se esforçar para atingir os objectivos preconizados na vida, reconhecendo contudo o papel importante do executivo que é de assumir as suas responsabilidades com o povo.

Baciro Djá afirmou que na qualidade do Primeiro-Ministro tem um profundo sentimento de tque a sua missão é tirar o povo das dificuldades em que se encontra “porque  este era  o objectivo da luta armada de Libertação Nacional”.

“ É nesta base que  fazemos  está visita, e vamos cumprir esta missão que é levar este barco até ao porto final para honrar os objectivos de Amílcar Cabral e seus camaradas de luta.  vincou.

Por seu turno, o régulo de Cupul, Armando Djú agradeceu o gesto e disse tratar-se de um acto inédito, razão pela qual desejou sucesso ao Primeiro-ministro no exercício das suas funções.

Em nome dos populares da tabanca de Bup, António Carvalho Tchuda, agradeceu o apoio , tendo considerado que os donativos  recebidos vão aliviar o sofrimento das famílias afectadas .

Fortes chuvas acompanhadas de ventos  destruíram  23 casas em Cupul e cinco em Bup , ferindo pessoas e causado danos materiais consideráveis , sem contudo causar vitimas mortais.

Na sua deslocação à essas localidades o Primeiro-ministro estava acompanhado dos Administradores dos sectores de Prábis e Nhacra, e o Conselheiro do Presidente da República para área de Energia . ANG/MSC/SG

Crise Política

 

Aliança pela Paz pede à Procuradoria-geral da República fiscalização da legalidade dos Decretos Presidenciais

Bissau, 31 Ago 15 (ANG) - A Aliança pela Paz, Estabilidade e Democracia e o Movimento Nacional da Sociedade Civil da Guiné-Bissau entregaram ao Procurador-geral da República um pedido de fiscalização da legalidade do decreto do Presidente da República através do qual se nomeou o actual Primeiro-ministro, Baciro Djá

Fatumata Djau Baldé

Em declaração à imprensa este fim-de-semana, o  porta-voz da referida  organização Fatumata Djau Baldé, disse que esperam que o Procurador-Geral envie o processo ao Supremo Tribunal de Justiça para eventual apreciação.

 
Fatumata  Baldé diz ainda que o Presidente da Republica da Guiné-Bissau não respeitou o artigo da Constituição que define as condições em que deve demitir o Governo.

"Ele apenas se deteve no último aspecto que se refere à existência de crise política, o que não existia na altura, mas que foi agora criada pelo próprio Presidente da República", diz Baldé ao justificar o pedido entregue ao PGR.

Acrescentou que não acredita que a procuradoria tenha de investigar o caso, sublinhando que compete apenas à procuradoria enviar o processo ao Supremo Tribunal de Justiça com o objectivo de fazer a análise à luz da Constituição.

O grupo convidou recentemente ao povo guineenses à uma desobediência  civil mas os seus resultados não foram satisfatórios.

"Não teve a adesão que se pretendia, mas houve impacto porque a polícia tomou conta das ruas de Bissau, como nunca e as pessoas estão intimidadas", disse Fatumata.

 Ela queixou-se que "muitas mensagens deixaram de ser transmitidas  nos meios de comunicação social públicas porque agora censuram todos aqueles que não estão de acordo com o Presidente".

 A Aliança pela Paz, Estabilidade e Democracia é uma associação que engloba várias associações e partidos políticos, enquanto a sociedade Civil é um Movimento Nacional que integra cerca de 150 organizações não governamentais. ANG/AALS/SG

 

Crise política

 

 "A Comunidade Internacional deve manter forte presença na

Guiné-Bissau", diz Embaixador Soares da Gama

 

Bissau,31 Ago 15(ANG) - O embaixador da Guiné-Bissau na ONU, João Soares da Gama, defende que o país continua a ser monitorado porque "só eleições não chegam".

João Soares da Gama

 À saída da reunião do Conselho de Segurança, o representante de Bissau junto das Nações Unidas disse à Rádio da ONU que a comunidade internacional deve manter uma forte presença no país para ajudar na resolução da situação actual.

 O Conselho de Segurança das Nações Unidas analisou na reunião  a situação actual na Guiné-Bissau na qual o representante especial do secretário-geral para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada apresentou o seu relatório.

"Deve continuar a pressionar o Presidente da República, o PAIGC, o PRS, junto ao Parlamento e outros intervenientes para ajudar a estancar essa situação", defende Soares da Gama.

Apesar de reconhecer a situação tensa no país, o embaixador guineense apela a comunidade internacional a manter a ajuda prometida na conferência de Bruxelas, em Março.

"Uma das razões porque temos esses problemas de instabilidade é precisamente a falta de desenvolvimento. Twemos de cortar o mal pela raiz, ajudando o país a ultrapassar essa fase de sobressaltos, através de um apoio financeiro forte", pediu Soares da Gama.

O representante da Guiné-Bissau junto da ONU foi mais longe e afirmou que "o país deve ser monitorado de perto porque só as eleições não chegam".

ANG/VOA

 Crise politica

 

"Militares prometeram neutralidade à ONU", diz Miguel Trovoada

 

Bissau,31 Ago 15(ANG) - O representante do secretário geral da ONU na Guiné-Bissau disse que um cenário de crises repetidas, sem paz nem estabilidade duradoura colocará em risco o apoio internacional ao país.

Miguel Trovoada que falava sexta-feira ao Conselho de Segurança, disse que as Forças Armadas se comprometerem formalmente a manter a neutralidade na actual crise política que o país está a viver.

“Os militares afirmaram firmemente que estão decididos a ficar totalmente à margem da cena política e a observarem uma atitude republicana de submissão ao poder civil e de obediência à Constituição”, disse, Trovoada citado pela AFP.

 Miguel Trovoada afirmou ter-se encontrado recentemente com o chefe do Estado Maior e com os comandantes dos três ramos das Forças Armadas

A Guiné-Bissau tem um longo historial de golpes de Estado – o último dos quais em 2012 –, violência política e intervenção dos militares no terreno político.

Está agora, de novo, mergulhada numa crise política desde que, a 12 de Agosto, o Presidente, José Mário Vaz, demitiu o Governo liderado pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.

A 21 de Agosto foi nomeado um novo chefe de Governo, Baciro Djá, contra a vontade do Parlamento.

As Nações Unidas apelaram às forças políticas guineenses para seguirem a via do diálogo de modo pôr fim à escalada de luta pelo poder que ameaça a estabilidade do país africano.

Segundo a Reuters, Trovoada disse aos 15 membros do Conselho de Segurança que o Governo guineense demitido “era inclusivo e composto por representantes de quase todos os partidos da Assembleia Nacional Popular, que lhe assegurava uma confortável base de apoio parlamentar”.

 “Parecia que estavam criadas as principais condições para um quadro de estabilidade política favorável a um adequado funcionamento do Estado”, acrescentou.

O representante do secretário-geral disse que, para já, a actual crise não põe em causa o apoio da comunidade internacional à Guiné-Bissau, em particular os mil milhões de euros prometidos em Março para o desenvolvimento do país até 2020, numa conferência de doadores realizada em Bruxelas.

 Mas advertiu que “um cenário de crises repetidas, sem paz nem estabilidade duradoura”, colocará em risco esse apoio. ANG/AFP

ONU

 

"Crise na Guiné-Bissau põe em risco progressos do último ano", diz António Patriota

Bissau,31 Ago 15(ANG) - O representante do Brasil na Comissão de Consolidação da Paz da ONU, António Patriota disse que a crise política na Guiné-Bissau põem em risco os progressos conquistados no último ano e a prioridade deve ser preservá-los.

António Patriota

 Patriota falava  sexta-feira numa reunião do Conselho de Segurança da ONU dedicada a analisar o relatório semestral da missão do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

"O principal objetivo deve ser o de impedir que a escalada da crise política mine o progresso alcançado até agora", disse António Patriota, representante do Brasil na Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas.

"A Guiné-Bissau estava a fazer bons progressos para a estabilização e desenvolvimento desde as eleições de 2014 e da mesa redonda realizada em Bruxelas, em março", sublinhou.

Aquele responsável defende "uma melhor delimitação das esferas de competência do Presidente e do primeiro-ministro, de modo a evitar que isto se torne uma fonte de instabilidade e fragilidade num ambiente que de outra forma seria promissor".

Por outro lado, considera importante que todos os parceiros internacionais permaneçam alinhados, como até aqui.

"A coerência demonstrada pelos parceiros internacionais continua a ser um elemento-chave para alcançar qualquer solução sustentável", referiu.

No encontro, o representante da ONU no país, Miguel Trovoada, referiu que tem vindo a manter contactos frequentes com líderes do governo e da sociedade civil, com vista a promover o diálogo.

Contra todas as posições dentro e fora do país, o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu o Governo a 12 de agosto e designou como primeiro-ministro, no dia 20, Baciro Djá, vice-presidente do PAIGC.

O PAIGC, que venceu as eleições e tem maioria no Parlamento, acusa Vaz de cometer "um golpe palaciano" e sustenta não haver razões para demitir o Executivo.

O Supremo Tribunal de Justiça anunciou que vai avaliar a constitucionalidade da designação de Baciro Djá, na sequência de uma ação judicial dos ex-diretores da rádio e televisão públicas, substituídos no início da semana pelo novo primeiro-ministro. ANG/Lusa

Política

Comissão Política do PRS reune-se  sabado para analisar actual crise no país

Bissau, 28 Ago 15 (ANG) – O Partido da Renovação Social (PRS) reune, este sabado em Bissau,  a sua Comissão Política para analisar a actual crise política na sequencia da qual foi demitido o governo liderado por Domingos Simões Pereira, que integrava elementos desta formação política.

Presidente do PRS

De acordo com um membro deste órgão do PRS ouvido pela ANG, neste encontro que se realiza no intervalo dos Conselhos Nacionais, os 117 militantes dos “renovadores” irão deliberar inclusivé, se este segundo maior partido parlamentar (com 41 deputados num total de 102) vai ou não integrar um futuro governo do novo Primeiro-ministro, Baciro Djá.

No entanto, apesar de já passarem uma semana desde a nomeação e empossamento do antigo Ministro da Presidência  do Conselho de Ministros, Baciro Djá, mantém-se o impasse político na formação donovo executivo.

O PAIGC, o partido vencedor das últimas legislativas de 2014, acusa o Presidente da República, José Mário Vaz de ter nomeado Baciro Djá (seu 3º Vice-presidente) sem consentimento dos órgãos desta formação política.

Por isso, em declarações a rádio “Voz de América” esta quinta-feira, o Primeiro-ministro demitido e Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse que o partido só aceita  negociações para  formação de um novo governo se o Presidente da República invalidar o Decreto que nomeia Baciro Djá ao cargo de chefe do executivo.ANG/QC /SG

Saúde Pública

                                    OMS revê normas sanitárias

Bissau, 28 Ago 15 (ANG) - A Organização Mundial da Saúde (OMS) acaba de  anunciar  que vai proceder à revisão das normas sanitárias internacionais para corrigir os erros observados na resposta ao ébola e preparar o mundo para respostas mais eficientes contra novas epidemias.

Directora Geral da OMS

“A preparação para o futuro significa estar pronto para enfrentar uma doença muito grave transmitida pelo ar ou que possa ser passada durante o período de incubação, antes de a pessoa infectada mostrar os sintomas”, disse segunda-feira a directora-geral da OMS, Margaret Chan.

O ébola, que causou uma grande epidemia que ainda prossegue na África Ocidental, só é transmitido por contacto directo com os fluidos corporais de uma pessoa que já apresenta os sinais da doença. “O nosso desafio é encontrar soluções que deixem o mundo mais bem preparado para o próximo e inevitável surto epidémico”, sublinhou Margaret Chan.

O surgimento de epidemias transformou-se numa ameaça maior devido às novas condições de vida, que multiplicaram e aceleraram o ritmo de viagens internacionais e de comércio entre os países.  Diariamente, 8,6 milhões de pessoas e mercadorias são transportadas em cerca de 100 mil voos.
A certeza de que as regras actuais são insuficientes perante as novas epidemias surgiu quando a OMS reconheceu que cometeu erros, assim como os países afectados, quando apareceu a actual epidemia de ébola. Ao contrário desta, as 22 epidemias anteriores foram contidas em seis meses.

Quase um ano e meio depois da declaração de epidemia na Guiné Equatorial, que se estendeu muito rapidamente à Serra Leoa e à Libéria, o vírus do ébola continua a circular nos dois primeiros países.

Ao todo, 28 mil pessoas foram infectadas durante este surto, sendo que 11.300 morreram. A directora-geral da OMS pediu aos especialistas “estratégias correctivas” para não se cometerem os mesmos erros e lembrou que, embora muito grave, a epidemia do ébola não chegou ao “pior cenário” que podia acontecer.

Os regulamentossanitários internacionais são as únicas normas estipuladas pelos países para responder de forma oportuna e efectiva a surtos infecciosos e outras emergências médicas. No entanto, oito anos depois de entrar em vigor, apenas 64 dos 194 paísesmembros da OMS foram capazes de manter esses regulamentos.

O comité a cargo da revisão tem a tarefa de pensar como dotar os países mais pobres de capacidades e infra-estruturas mínimas para detectar focos de epidemia antes da sua  propagação.
Durante os três primeiros meses, o ébola não foi detectado na Guiné Conacri, pois os casos eram equivocadamente diagnosticados como cólera ou febre de Lassa, situação que se repetiu depois na Serra Leoa. ANG/Jornal de Angola