Justiça/Ministério Público apresenta primeiros resultados de recuperação de bens do Estado

Bissau, 12 Mai 21 (ANG) - A Procuraria- Geral da República apresentou esta quarta-feira, em Bissau, os primeiros resultados dos trabalhos de recuperação dos bens do Estado, na Câmara Municipal de Bissau(CMB), no Instituto Nacional de Segurança Social(INSS) e na Direcção Geral das Alfândegas(DGA), no quadro de  luta contra a corrupção em instituições públicas.

Em conferência de imprensa Fernando Gomes defendeu que as constatações  feitas representam motivos  para  chamar a atenção à estas  instituições no sentido de se corrigir muitas  irregularidades para que funcionem no cumprimento da legalidade, de acordo com o interesse do Estado.

Em relação a  CMB, segundo Gomes, constatou-se que referente ao período de 1973 a  2003, aquele edilidade  dispunha de 161 casas de habitações, das quais 31 no Bairro de Ajuda 1ᵃ fase, 64 casas no Bairro de ajuda 2ᵃ fase, 26  no de Santa Luzia e 40  no centro da cidade.

Acrescenta que as constatações apontam que  26 beneficiários das casas no Bairro de Santa Luzia não dispõem de certidão de quitação que comprova o pagamento integral do imóvel, bem como os processos de alienação não contém documento de avaliação da comissão de atribuição do valor

 

O Procurador-geral da República disse que, de 2008 ao  2020, a CMB celebrou 40 acordos de partilha com ocupantes tradicionais em diferentes áreas da sua jurisdição e beneficiou, no total, de dois mil e oitenta lotes (2080lotes), mas que apenas 09 lotes foram reservados para o domínio publico e os restantes repartidos entre funcionários da CMB, dirigentes e particulares.

Fernando Gomes revelou que, em 2017, a CMB concedeu empréstimos aos funcionários no valor de um milhão oitocentos e setenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e cinco  mil francos Cfa, sem plano de amortização e documentos que comprovam o pagamento.

Relativamente ao INSS, a comissão da PGR constatou que o edifício situado na rua António Mbana, sob numero 24, foi avaliado no valor de 6.783.301,00 mas a direcção dos serviços de património autorizou somente o pagamento  de apenas  3.000 .000(três milhões ) de francos Cfa, para além de outras irregularidades detectadas.

Aquele responsável disse que, dos documentos recolhidos no cartório do contencioso aduaneira referente as dividas de terceiros, apurou-se que nos anos económicos 2017, 2018 e 2019 registaram-se 629 despachos pendentes para posterior regularização , e que acarretaram  prejuízos ao Estado num montante de 1.696.194.932fcfa, e  que  a DGA ficou por apurar o montante liquido em divida.

Fernando Gomes disse ainda que, os trabalhos de inventariação dos bens do Estado está em curso na Direcção Geral de Contribuições e Impostos e que posteriormente será entregue um relatório sobre a situação patrimonial da referida instituição.

Garantiu que o Ministério Público vai prosseguir com a inventariação de todos os bens do Estado em todas as instituições da Administração direta e indirecta do Estado.

Em comunicado à imprensa divulgado terça-feira, a Procuradoria Geral da Pública declarou ter recuperado 600 milhões de francos cfa a favor do Estado, no quadro do Fundo de Industrialização
e Comercialização de Produtos Agrícolas(FUNPI). ANG/MI/SG 

   

 

 

       

 

 

 

Cooperação/”A França pretende intensificar as relações  com a Guiné-Bissau”, diz o Embaixador Wils

Bissau, 12 Mai 21 (ANG) – O embaixador da França na Guiné-Bissau afirmou que a presença do Diretor da Agência Francesa para  Desenvolvimento no país se enquadra-se na perspectiva de intensifição das relações entre os dois países, no domínio de agricultura, apoio à juventude, desporto e turismo.

Terence Wils que falava aos jornalistas após o encontro com o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, adiantou que estão a ver novos caminhos para incremento da referida cooperação, salientando que as relações entre a Guiné-Bissau e França estão  ao nível dos laços de amizade histórica, mostrando o seu desejo em ver a comunidade guineense em França envolvida no desenvolvimento da Guiné-Bissau.

“O desejo dos Presidentes Sissoco e Macron é desenvolver esta cooperação
. Então, vamos trabalhar para isso. Também é importante aproveitar a presença em França da comunidade guineense. Talvez essa diáspora devia ser mais envolvida no desenvolvimento do país”, disse o diplomata francês.

Wils referiu que  talvez fosse difícil no passado  levar a cabo alguns projetos devido a instabilidade política, mas que agora há muitas oportunidades na Guiné-Bissau, sustentando que o governo guineense tem a vontade de diversificar e desenvolver a economia do país.

Segundo o diplomata francês, trata-se da  primeira missão da Agência Francesa para o Desenvolvimento à Guiné-Bissau.

Para Terence Wils é  importante a comunidade internacional mudar o seu olhar sobre a Guiné-Bissau, e  trazer mais projetos inovadores ao pais. ANG/DMG/ÂC//SG

Política/Advogados de Orlando Veigas vão apresentar queixa crime contra Ibraima Sori Djaló, por “ameaça de morte, injúria e difamação”

Bissau 12 Maio 21 (ANG) – O colectivo de advogados de Orlando Viegas, um dos vice-Presidente do Partido da Renovação Social, na voz de Alcibiendes dos Santos anunciou  hoje a intensão de avançar com uma queixa crime, ainda esta quarta-feira, contra Sori Djaló,um dos cofundadores daquela formação politica, por alegados  “ameaça de morte, por injúria e difamação” ao seu constituinte.

Alcibiendes dos Santos,  falava  numa conferencia de imprensa, em reação ao  que chamou de “gratuitas e infundadas” acusações proferidas contra o seu constituinte, no passado dia 07 do mês em curso pelos três cofundadores do PRS, nomeadamente Sori Djalo, Mário Reis Pires e José de Pina vulgo “Dutchy” .

 “O crime é pessoal e intransmissível por isso, quem cometer um determinado acto que pode substanciar em crime ele é responsável pelo acto praticado, por isso,  a queixa vai incidir exactamente sobre  Ibraima Sori Djalo”,disse.

Dos Santos disse que não corresponde a verdade as acusações de  Sori Djalo e seus companheiros segundo as quais   Orlando Veigas está envolvido em vários processos crimes nomeadamente o  tráfico de droga, que o terá levado a  se refugiar na veste de Deputado para se proteger.

 “Devo dizer que não existe nenhum processo nos tribunais guineenses onde o meu cliente figura como suspeito ou testemunho”, disse o advogado.

Segundo ele, Orlando Veigas se encontrava em tratamento médico, em Lisboa quando as suas viaturas foram apreendidas com grande  quantidade de drogas, no âmbito da “Operação Navarra
”, levada a cabo pela Polícia Judiciária, em 2018.

Alcibiendes acrescentou que  quando Mendes voltou ao país procurou saber dos motivos da detenção junto da instituição que fez a apreensão das viaturas, mas que ninguém foi capaz de lhe dar uma explicação.

Dos santos diz que, “por surpresa  deles”, as viaturas foram dadas  depois por perdidas a favor do Estado, por  uma sentença proferida pelo Tribunal Regional de Bissau

 “E como legalistas recorremos dessa decisão e o Tribunal de Relação anulou a decisão do Tribunal Regional de Bissau, através do acordão nº -06/2020 e ordenou a devolução das viaturas ao seu proprietário. O nosso cliente só interveio no processo Navarra porque as sua viaturas foram revertidas a favor de Estado”, sustentou.

Por seu turno, Anselmo Mendes, Membro da Comissão Politica do PRS disse que não estão a dar resposta à mais uma acusação feita contra altos dirigentes do seu partido, em particular, um dos  vice-presidentes, mas que estão sim a esclarecer  certas insinuações ou ataques que no passado recente o mesmo grupo já tinha feito contra o Presidente do PRS, Alberto Nambeia.

“Vimos esses actos como um  atentado ao PRS e como militantes do partido achamos que devíamos chamar a imprensa para demostrar o nosso descontentamento, uma vez que fomos acusados de promover diferença étnica no partido, o que não corresponde a verdade. É uma acusasão grave ,infundada e leviana, uma vez que a diferença caracteriza este partido”, sublinhou.

Mendes disse que mover uma queixa contra as pessoas acima mencionadas, não os faz desistir de os convidar para voltarem a fazer parte dos que querem o bem da Guiné-Bissau e do PRS.

“Se houver qualquer atritos internos no partido e como militantes que reclamam ser históricos da casa e se isso é verdade, não devem ser motivo de estarem a tentar resolver o problema desta instituição na praça pública. O partido e o país precisam de pessoas comprometidos, não o contrário”, disse.

Anselmo Mendes afirmou que os referidos cofundadores do PRS conseguiram ser dirigentes, ao mais alto nível do país, casos de Sori Djalo e Mário Pires através do PRS, pelo que não faz sentido hoje terem este tipo de comportamentos e adoptar posições que podem  enfraquecer o partido.

O referido  grupo de cofundadores  do PRS se insurgiu, por duas vezes no espaço de uma semana, contra elementos da direção do partido, dirigindo-lhe acusações de enriquecimento fácil, desvio das linhas orientadoras do partido entre outras.ANG/MSC/ÂC//SG

 

 

 

Covid-19/Relatório considera que Organização Mundial da Saúde "perdeu um mês" na luta contra a pandemia

Bissau, 12 Mai 21 (ANG) -  Um Grupo de especialistas considerou hoje que a Organização Mundial da Saúde demorou demasiado tempo a declarar o estado de urgência devido à covid-19 e a restringir as viagens internacionais, sugerindo ainda que deve haver um novo sistema de mundial de investigação a este tipo de doenças.

"Se as restrições das viagens tivessem sido impostas rapidamente, com maior amplitude, isso teria constituído um verdadeiro entrave à propagação do vírus", avisou Helen Clark, antiga primeira-ministra da Nova Zelândia e membro do grupo de especialistas que lançou hoje o relatório "Covid-19: A última pandemia", em Genebra, na Suíça.

Este documento elaborado por figuras independentes considera que a Organização Mundial da Saúde demorou demasiado tempo a declarar o estado de emergência e a proibir as viagens entre diferentes países, alegando que se "perdeu um mês" para travar a pandemia da covid-19.

Também as regras sanitárias internacionais devem ser revistas de forma a uniformizar as respostas entre todos os países, evitando uma corrida desenfreada a dispositivos médicos como aconteceu nos primeiros meses da pandemia.

Este grupo independente considera ainda que é preciso um novo sistema de investigação sobre os surtos iniciais das diferentes doenças, munindo assim a Organização Mundial da Saúde de mais meios e capacidades de enviar equipas para o terreno.

Outra recomendação feita por este grupo de especilistas independentes é que o mandato do diretor da Organização Mundial de Saúde não deve ser renovável de modo a manter a sua independência política. ANG/RFI

 

 
Covid-19/ Bissau com mais 8 pessoas recuperadas e sem registo de  novos casos de infecção  

Bissau, 12 Mai 21 (ANG) – A capital Bissau não registou novos casos de infecção e mais oito  pessoas foram dadas como recuperadas da doença, refere o Boletim de segunda-feira do Alto Comissáriado para a Covid-19.

Os dados  do Boletim número 96, do Alto Comissariado sobre a situação epidemiológica de Bissau, à que a ANG teve acesso hoje,  apontam que  foram analisados 177 individuos, mas nenhum acusou positivo, oito pessoas recuperaram- se da pandemia, elevando assim o total acumulado para 3.408 e zero novo caso activo, permitindo assim a redução de casos activos de 268 para 260 ou seja menos 8.

O Alto Comissariado refere que não há registo de   novo internamento  e que o número total de casos de internamento continua  em 236 pessoas.

Relativamente aos óbitos por covid-19, no  Sector Autonomo de Bissau, conforme os dados do Alto Comissario, o registo se mantém  em  40 mortos.

Os mesmos dados dão conta de que Bissau realizou um total acumulado de 64.935 testes, e está registado que  3.741 pessoas  estão infectadas.

Actualmente o país conta com um número acumulado de  3,741 de casos positivos, 3,400 individuos recuperados, 268 casos activos da covid-19, 67 óbitos devido a covid.

O Governo da Guiné-Bissau decretou o estado de calamidade no país até 24 de Maio, mas autorizou a retoma do campeonato nacional de futebol e sem público, o exercício colectivo de liberdade religiosa nas igrejas, mesquitas e outros locais de culto em observancia as medidas de prevenção anunciadas pelas autoridades sanitarias.ANG/LPG/ÂC//SG

 Política/Governo guineense considera de “falsas”  declarações da ex-ministra de Justiça sobre a existência de violação de Direitos Humanos no país

Bissau, 12 Mai 21 (ANG) – O Governo considerou de “falsas” as declarações da ex. ministra da Justiça, Ruth Monteiro sobre as violações de Direitos Humanos”no país, nas vésperas da visita do Presidente Português Marcelo Rebelo de Sousa à Guiné-Bissau.

A ex. ministra da Justiça da Guiné-Bissau em entrevista concedida no passado dia 08 do corrente mês ao Programa “Photomaton” da RTP,  manifestou a sua discordância face a esperada visita do Presidente Português Marcelo Rebelo de Sousa à Guiné-Bissau,  e  referiu que os actuais governantes guineenses violam e não respeitam os preceitos jurídicos dos Direitos Humanos.

“Não sei se temos Estado”, proferiu ainda Ruth Monteiro no mesmo Programa da RTP.

O Governo, em comunicado divulgado terça-feira, à que ANG teve acesso,  alertar que a informação foi tornado público sem pedir o esclarecimento por parte das autoridades locais, nomeadamente Presidência da República, Governo ou a Embaixada de Guiné-Bissau em Portugal.

O mesmo comunicado descreve por outro lado que, o governo da Guiné-Bissau lamenta que a RTP não tenha contactado os seus órgãos ou serviços para ter o esclarecimento cabal sobre o  assunto, e preferindo dar voz à pessoas condenadas pela justiça portuguêsa, em diversos crimes e à outras que ainda se encontram sobre o processo investigativo por crimes cometido na Guiné-Bissau relacionados com o tráfico de drogas.

“A falsidade de informação é notória e a manobra de alguns para controlar a informação veiculadas através da RTP, merece o maior repúdio por parte da República da Guiné-Bissau, agravada pelo momento escolhido que é o da primeira visita de Estado, do Presidente da Repúblca Portuguêsa à Guiné-Bissau à convite do seu homôlogo guineense, Umaro Sissoco Embalo”, lê-se no comunicado.

 O Governo acrescenta  que o país está disponível para entregar aos jornalistas a informação que os leve a concluir que a reportagem exibida pela RTP num dos seus programa “Photomaton” ,não só é ofensa para o público, mas também, para o código de ética, moral e deotologia do jornalistica.

“E neste sentido, o Governo da República da Guiné-Bissau reserva-se de defesa dos interesses do  país, para agir por todos os meios legais ao dispor contra quem, sem permitir o exercicio do contraditório, tenha denegrido o bom nome da Guiné-Bissau ou seja dos seus órgãos de Soberania.

O preisdente português, Marcelo Rebelo de Sousa  tem  prevista para a Guiné-Bissau uma visita oficial nos próximos dias 17 e 18. ANG/LLA/ÂC//SG

 CPLP/Ministro português destaca “enorme potencial” da futura mobilidade 

Bissau,  12 Mai 21 (ANG) – O chefe da diplomacia portuguesa destacou o “enorme potencial” para os Estados membros da CPLP quando o documento for aprovado na cimeira da organização lusófona, agendada para Luanda a 16 e 17 de Julho.

Foto Arquivo

“Quer-se facilitar a circulação entre as pessoas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). No caso de Portugal, em matéria de vistos de curta duração é a legislação Schengen que se aplica. Mas em matéria de vistos nacionais isto significa uma facilitação da circulação bastante assinalável”, disse Augusto Santos Silva.

Santos Silva falava à agência Lusa no final de uma audição na Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, em que manifestou também a expectativa de Portugal ser um dos primeiros países a ratificar a Convenção Quadro para a Mobilidade.

“A minha expectativa é que Portugal seja dos primeiros países a ratificar essa convenção, tanto mais que ela resulta de uma proposta apresentada já em 2017 por Portugal e por Cabo Verde”, afirmou Santos Silva à Lusa, depois de, na Comissão, ter manifestado o desejo de que o documento seja aprovado e ratificado na primeira sessão legislativa de 2021/22.

“Cria condições de mobilidade e facilita-a em vistos de trabalho, de estudo e de investigação académica entre outros. São 260 milhões de falantes e prevê-se que dupliquem até ao final do século. Há um enorme potencial com este regime de mobilidade com o fim dos vistos nestes sectores”, acrescentou o ministro dos Negócios Estrangeiros português.

A XIII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP vai decorrer em Luanda em Julho e marcará o fim da Presidência cabo-verdiana da organização lusófona (prolongada por mais um ano devido à pandemia de covid-19), passando para as mãos de Angola.

A cimeira assinalará também o 25.º aniversário da fundação da CPLP, criada a 17 de Julho de 1996 e que congrega actualmente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. ANG/Inforpress/Lusa

 Cooperação/França desembolsa apoio orçamental de 1,5 milhões de euros para Guiné-Bissau

Bissau,12 Mai 21(ANG) – O ministro das Finanças e o diretor
da Agência Francesa de Desenvolvimento(AFD), rubricaram hoje um protocolo de acordo para o desembolso de um apoio orçamental no valor de 1,5 milhões de euros destinado ao sector social guineense.

Em declarações à imprensa, após a assinatura do referido acordo, o ministro das Finanças da Guiné-Bissau João Aladje Mamadú Fadiá disse que o referido apoio em título de donativo,  será  aplicado nos sectores sociais, conforme o desejo manifestado pelos financiadores durante as negociações.

“Nessa discussão privilegiamos que uma parte significativa da verba, ou seja, 1.300 milhões de euros seja aplicada no sector de saúde, concretamente no pagamento de subsídios dos técnicos que trabalham no domínio de combate ao Covid-19”, explicou.

O ministro das Finanças informou que os restantes 200 mil euros serão afectados à um Fundo que está a ser constituído, e que conta com as participações do Fundo Monetário Internacional, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o  Banco Africano de Desenvolvimento, acrescentando que a Guiné-Bissau deve igualmente contribuir nesse projecto.

O governante explicou que o referido Projecto denominado “Block Tchen”, é  uma aplicação informática muito desenvolvido que é utilizada em vários países e que serve para a gestão de bases de dados dos efectivos da Função Pública e da Folha de pagamento de salários.

João Aladje Mamadú Fadiá salientou que o protocolo de acordo  assinado marca o retomar das relações entre a Guiné-Bissau e a Agência Francesa de Desenvolvimento.

“Digo-vos de que as negociações com esta instituição financeira francesa iniciaram desde meados de Fevereiro do ano em curso e que culminaram nesse entendimento volvidos mais de dois meses”, referiu.

O ministro das Finanças frisou que normalmente as referidas ajudas estão associadas ao programa do FMI, mas que  apressaram a ajuda porque aquilo que o Governo guineense mostrou até aqui, em termos de gestão das finanças públicas, cria confiança  junto de doadores.

O embaixador da França, na Guiné-Bissau disse estar feliz por assinar o protocolo de cooperação e doação financeira ao país, após um interregno de muitos anos.

Terrence Wills afirmou que a apoio orçamental da França ao país foi decidido pelos chefes de Estado dos dois países, acrescentando  que   2020 foi muito difícil para a Guiné-Bissau devido a pandemia da Covid-19, ao baixo preço da castanha de caju, a diminuição global das actividades, entre outras razões.

“Foi um ano igualmente difícil para o ministro das Finanças da Guiné-Bissau que foi obrigado a aumentar as receitas no Orçamento Geral do Estado para fazer face as despesas nos sectores sociais”, salientou o diplomata francês.ANG/AC//SG

addis abeba/União africana condena bombardeamentos israelitas na faixa de gaza

Bissau, 12 Mai 21 (ANG) - O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, condenou "veementemente" os "bombardeamentos" israelitas na Faixa de Gaza e considerou uma violação do direito internacional "o despejo de casas palestinianas" em Jerusalém Oriental.

Em comunicado divulgado terça-feira à noite, Mahamat denunciou "os violentos ataques à mesquita de Al Aqsa pelas forças de segurança israelitas", nos quais cerca de 300 fiéis ficaram feridos.

Desde que esta escalada de violência começou na segunda-feira, os movimentos islâmicos Hamas e a Jihad Islâmica lançaram mais de mil projécteis em Gaza - causando a morte de cinco israelitas - enquanto os bombardeamentos do exército israelita mataram pelo menos 35 palestinianos, 12 deles menores.

"A União Africana reitera o seu apoio firme e constante ao povo palestiniano na sua busca legítima por um Estado independente e soberano com Jerusalém Oriental como sua capital", sublinhou, apelando à comunidade internacional "esforços renovados" para encontrar uma solução para o conflito.

A espiral de violência foi desencadeada após motins e protestos em Jerusalém Oriental, que se espalharam para as comunidades árabes em Israel - de origem palestiniana - devido ao possível despejo forçado de sete famílias palestinianas do bairro Seij Yarrah de Jerusalém em benefício de colonos judeus.

Dos confrontos iniciais entre manifestantes palestinianos e polícias israelitas, particularmente em redor da mesquita de Al-Aqsa, seguiram-se os ataques com foguetes do Hamas contra o Estado judeu e a resposta das forças de defesa israelitas contra a Faixa de Gaza.ANG/Ango

Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Cooperação/“UNILAB já formou mais  de  590 estudantes  guineenses em dez avos de existência” diz a Proreitora Artimisa Monteiro

Bissau, 11 Mai 21(ANG) – A Universidade de Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira(UNILAB) já formou 590 estudantes  em dez anos da sua fundação, disse hoje a sua Proreitora para Guiné-Bissau.

Artimisa Candé Monteiro que falava aos jornalistas após o encontro com o Presidente da República, disse que aquela Universidade tem mais contingentes guineenses, e que neste momento conta com mais de 600 estudantes em diversas áreas.

“Estamos aqui para fazer parcerias com as instituições do país nomeadamente os ministérios da Agricultura, Saúde e outros para podermos ter a mobilidade académica, a fim de os estudantes da UNILAB virem fazer um intercâmbio de  estágios entre os dois países principalmente na área de saúde, conhecendo assim as duas realidades”, disse.

Segundo Candé Monteiro, todos os anos a UNILAB disponibiliza 143 vagas de bolsas de estudo para a Guiné-Bissau, em diversas áreas.

A UNILAB foi fundada à 20 de Julho de 2010 , em Ceará no Brasil e congrega todos os estudantes dos países da CPLP nomeadamente Cabo Verde, São Tomé e Principe, Angola, Guiné-Bissau,  Moçambique e incluindo a própria República Federativa do Brasil.

O Chefe de Estado ainda  recebeu o Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça, e à saída da audiência, o seu presidente disse à imprensa que abordaram com Umaro Sissoco Embaló aspectos ligados com a implementação do estatuto remuneratório dos oficiais de justiça, que já foi aprovado na Assembleia nacional Popular, mas que se encontra  na Presidência da República para efeitos de promulgação.

Filipe Na Bale disse que Umaro Sissoco prometeu diligenciar junto do executivo no sentido de ver aprovado em  Conselho de Ministros o projeto dos  estatutos remuneratório dos oficiais de justiça, assim como  o projeto-lei sobre a orgânica das secretarias judiciais e privativas do Ministério Público que estão na Assembleia Nacional Popular para efeito de agendamento.

Na Bale disse que também discutiram  com o chefe de Estado aspetos ligados   à promoção nas duas magistraturas judiciais, promulgada desde 2018, mas que não está a ser aplicada.

A direcção da recém criada Associação dos Comerciantes do Mercado de Bandim(ACMB), foi igualmente recebida pelo Presidente da República.

A ACMB apresentou ao Presidente da República  seus projetos, de curto e longo prazo, para a “dignificação” do maior centro comercial do país, nos aspectos de saneamento, melhoria do edifício e outros. ANG/JD/ÂC//SG

 Justiça/Ministério Público anuncia  recuperação de 600 milhões de francos CFA do FUNPI

Bissau, 11 Maio 21 (ANG) – A Procuradoria-Geral da República anunciou a recuperação, a favor do Estado, de 600 milhóes de francos CFA do Fundo Nacional de Promoção Industrial(FUNPI).

Foto Arquivo

A informação consta numa nota à imprensa do Ministério Público, enviada hoje à ANG, na qual esta instuição informa que a referida verba foi recuperada pela Comissão Interministerial para a Recuperação de Bens de Estado que iniciou a sua actividade em Abril do ano passado, no quadro do combate aos crimes de natureza económico-financeira, desencadeado pelo actual Procurador Geral da República.

Segundo a nota, o Procurador Geral da República, Fernando Gomes vai apresentar amanhá, quarta-feira, os resultados dos primeiros bens do Estado recuperados na Câmara Municipal de Bissau, Instituto Nacional e Segurança Social e na Direcção Geral das Alfândegas.

O documento refere  que durante o acto seão tornadas públicas  as irrregularidades e possíveis ilicitudes encontradas durante as sindicâncias feitas nessas intituições públicas, no que se refere a gestão de bens  públicos.

 “Com o mesmo propósito de recuperar o dinheiro e os bens de Estado em mãos alheias, neste momento decorre os trabalhos de inventariação e posterior elaboração de processos judicias, caso se confimar ilicitudes na Direcção Geral de Contribuições e Impostos”, refere a nota à imprensa. 

Funpi, foi uma inciativa lançada no quadro da parceria pública-privada visando angariação de fundos, através de cobrança de taxas aos imprtadores da castanha de caju, que srriam aplicados na promoção industrial.

Após alguns anos de aplicação, e de angariação de “avultadas somas em dinheiro” a sua gerência registou irregularidades que deitaram por terra os objectivos da iniciativa.

ANG/LPG/ÂC//SG

Covid-19/”Disparidade chocante no acesso a vacina impede fim da pandemia”, diz OMS

Bissau, 11 Mai 21 (ANG) - O director-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou segunda-feira que a "disparidade chocante" no acesso às vacinas "continua a ser um dos maiores riscos" para o fim da pandemia da covid-19.

Tedros Adhanom Ghebreyesus falava na habitual videoconferência de imprensa sobre a evolução da pandemia da covid-19, transmitida da sede da organização, em Genebra, na Suíça.

O dirigente da OMS, que tem criticado frequentemente a falta de equidade na distribuição e administração de vacinas contra a covid-19, disse hoje que "a disparidade chocante no acesso às vacinas continua a ser um dos maiores riscos para o fim da pandemia".

Segundo o médico etíope, é "a cooperação e a solidariedade" entre países, e não a "diplomacia da vacina", que "pode ajudar ao fim da pandemia".

"A falta de cooperação é que está a atrasar o combate à pandemia", enfatizou, assinalando que não se pode vencer "um inimigo comum", o coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença covid-19, mediante "a competitividade".

O diretor-geral da OMS voltou a lembrar que os países mais ricos receberam 83% do total de vacinas disponíveis e os mais pobres apenas os restantes 17%.

"Lidar com esta desigualdade é uma parte essencial da solução", sustentou Tedros Adhanom Ghebreyesus, apelando aos líderes mundiais para que "utilizem todas as ferramentas à disposição para reduzir a transmissão" do vírus e a disseminação de variantes, incluindo a aplicação consistente de medidas de saúde pública.ANG/Angop

 

Sociedade/Governo inicia assistência financeira às famílias vitimas de calamidades ocorridas em 2020

Bissau,11 Mai 21(ANG) – um total de 851 famílias vítimas de diferentes tipos de calamidades, nomeadamente inundações, incêndios, ventos fortes, começaram a receber assistência financeiro no âmbito do chamado “Plano de Trabalho 2020-2024 que envolve  o Serviço Nacional de Protecção Civil e o Programa Alimentar Mundial” orçado em cerca de 175 milhões de francos CFA.

Uma cerimónia realizada esta terça-feira, em Bissau, marcou o inicio dessa assistência.

Segundo João Manja, representante do Programa Alimentar Mundial(PAM) neste primeiro momento, 851 famílias serão assistidas financeiramente por um período de quatro meses, por meio de transferência de dinheiro via telemóvel, e os  beneficiários residem nas oito regiões do país e no Sector Autónimo de Bissau.

“Cada família receberá 40 mil francos CFA  por mês, durante quatro meses, o que prefaz  um total de 160 mil francos CFA por família. Em suma, o envelope para a assistência é de 174.360 mil francos CFA”, disse o representante do PAM na Guiné-Bissau.

Fora disto, cada família ainda  recebeu  um telemóvel, através do qual vai passar a receber o dinheiro transferido .

Segundo  o Representante do PAM, que cita um  estudo de vulnerabilidade realizado pelo PAM, em Maio de 2020, 51 por cento das famílias da Guiné-Bissau ficaram  vulneráveis em  consequência da pandemia da Covid-19.

João Manja acrescentou que o referido número é alarmante, por indicar que  mais de metade da população da Guiné-Bissau estava a enfrentar uma situação muito crítica, e que se agravou com a ocorrência  fortes chuvas acompanhadas de inundações e ventos que destruíram centenas de casas tendo colocado mais de mil famílias em situação de vulnerabilidade.

“Após esses choques climáticos, o Serviço Nacional de Proteção Civil e o Programa Alimentar Mundial realizaram uma pesquisa em todo o território nacional para descobrir o número exacto de famílias afetadas e que precisaram de assistência para satisfazer  as suas necessidades básicas”, explicou.

O representante do PAM informou que, no final do referido estudo, 741 famílias foram selecionadas para receber o suporte que tanto precisavam para se reerguer, salientando que, além disso, em colaboração com a ONG Humanity Inclusion, o PAM acrescentou à este programa de benefícios, mais de 110 famílias que cuidam com deficiência.

Discursando na cerimónia,  o Secretário de Estado da Ordem Pública, Mário Fambé reiterou a responsabilidade do Governo perante situações que levam à vulnerabilidade da pessoa humana e dos seus bens.

 “Estamos hoje a assinalar em todo o território nacional, o acto de abertura oficial de assistência às vítimas dos eventos extremos que ocorreram em 2020”, disse Mário Fambé quando presidia o acto em representação do ministro do Interior e da Ordem Pública.

Em nome dos beneficiários, Augusto Sami agradeceu a iniciativa  do Governo, executada através
do Serviço Nacional de Protecção Civil e o Programa Alimentar Mundial(PAM), tendo apelado as pessoas e organizações de boa vontade para fazerem o mesmo gesto em prol das famílias vitimas de calamidades.ANG/ÂC//SG

 

 

Portugal/ Inspectores do SEF condenados a 7 e 9 anos de cadeia no caso da morte de ucraniano

Bissau, 11 Mai 21 (ANG) - Três inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras(SEF) de Portugal foram condenados na segunda-feira pelo Tribunal criminal de Lisboa a penas entre 7 e 9 anos de cadeia no caso da morte de um cidadão ucraniano no Aeroporto da capital a 12 de Março do ano passado.

Os três inspectores  foram considerados culpados do crime em co-autoria de ofensa a integridade física grave qualificada que estaria na origem da morte do cidadão ucraniano.

Duarte Laja, Buno Sousa e Luís Silva acabaram por ver revista a acusação que pendia sobre eles.

Após terem sido acusados de homicídio qualificado o Ministério Público acabou por vir a acusá-los meramente de ofensa à sua integridade física grave.ANG/RFI

 

Covid-19/ Guiné-Bissau pela segunda  semana  consecutiva  sem registo de novos óbitos pelo novo coronavirus   

 Bissau, 11 maio 21 (ANG) – A Guiné-Bissau está na segunda semana consecutiva sem registo de nenhuma vitima mortal causada por covid-19 segundo os dados do boletim informativo semanal do Alto Comissariado para a Covid-19 no país.

De acordo com os  referidos dados, à que a Agência de Noticias da Guiné(ANG) teve acesso hoje, o  número acumulado de mortos  por covid-19  no país  permanece em 67  pessoas.

Estão igualmente sem registo de novos casos de  infecção por covid-19 as regiões de Bolama, Cacheu, Farim, Oio, Quinara e Tombali.

“O país testou um total de 944 pessoas e cinco dos quais resultaram positivos e 60  indivíduos
foram dados como recuperados da doença, estando em activo cinco casos e há 1 internamento, elevando assim o total acumulado para 236 internados”, refere  o Boletim semanal.

Os dados do Alto Comissariado para a Covid-19 revelam que dos 944 casos testados, 939 revelaram-se negativos e cinco deram positivo, e que destes, 4 casos pertencem ao Sector Autonomo de Bissau e 1 caso à região de Bafatá.

O Boletim semanal indica que a região de Bafatá  analisou 2 casos e 1 deles deu positivo  e 1 pessoa se recuperou da doença.

Segundo o Alto Comissariado, a região de Biombo testou 9 individuos, mas  sem registo de um novo caso de infecção por covid-19, e houve 1 internamento, ao passo que Bijagós testou 5 pessoas e nenhum deu positivo.

De acordo com Boletim informativo semanal o Alto Comissariado para a Covid-19, sobre a evolução epidemiológica no país, de 03 à 09, Bissau testou um total de 927 pessoas dos quais 4 acusaram positivos,  41 recuperados.

Relativamente a  internados no país, há 2 pacientes em internamento por covid-19.

Segundo os dados do Alto Comissariado, os homens continuam a ser os mais afectados por covid-19 de que as Mulheres.

Os números  do Boletim semanal apontam que a covid-19 já afectou 2.257 pessoas do sexo musculino e 1.484 do sexo feminino.

 Actualmente o país conta com um número acumulado de  3.741 de casos positivos, 3.400 individuos recuperados, 268 casos activos da covid-19, 67 óbitos devido a covid-19.ANG/LPG/ÂC//SG

       Nigéria/Naufrágio de barco sobrecarregado provoca 30 mortos

Bissau, 11 Mai 21 (ANG)  - Trinta pessoas morreram por afogamento no estado do Níger, na Nigéria, depois de um barco sobrecarregado em que seguiam se ter virado, no centro do país, anunciou segunda-feira um funcionário dos serviços de emergência locais.

O barco, que transportava cerca de 100 comerciantes locais, partiu-se em dois depois de ter atingido um obstáculo durante uma tempestade, quando regressava de um mercado no sábado, indicou Ibrahim Audu Hussein, porta-voz dos serviços de emergência no estado do Níger, em declarações à agência France Presse.

"Foram recuperados 30 corpos até agora e cinco pessoas continuam desaparecidas", disse a mesma fonte, acrescentando que o acidente teve lugar na aldeia de Tijana, no distrito de Munya.

"Sessenta e cinco passageiros foram resgatados com a ajuda de mergulhadores locais", indicou o porta-voz. A busca foi dificultada por fortes chuvas, mas os mergulhadores "enfrentaram" o mau tempo, acrescentou.

O afundamento de barcos, frequentemente sobrecarregados e em más condições, é comum na Nigéria, especialmente durante a época das chuvas.ANG/Angop