Ministro
da Presidência do Conselho de Ministros disse que Guiné-Bissau está na lista
dos países com índice do desenvolvimento mais baixo
Bissau, 02 dez 19 (ANG) – O
ministro da Presidência do Conselho dos Ministros e Porta-voz do Governo, disse
que a Guiné-Bissau pertence a lista dos países com índice do desenvolvimento
mais baixo onde são violados direitos humanos frequentemente.
Armando Mango que falava
esta segunda-feira na abertura da 5ª Quinzena dos Direitos Humanos cujo tema:
“Bô bin nô papia di diritu”, considerou de triste a violação dos direitos
humanos no país em pleno século XXI, nomeadamente o casamento forçado, excisão
feminina, crianças que não frequentam escolas e entre outros.
O governante acrescentou que
a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH)
tem lutado sem trégua para que as pessoas possam saber que a defesa dos
direitos humanos é um valor.
Informou que o governo vai
lutar juntamente com a LGDH para que o país progride em direção a melhoria de
muitas coisas más, acrescentando ainda que sem a paz e estabilidade sempre
haverá a violação dos direitos humanos.
Armando Mango sublinhou que
os políticos devem considerar que o valor máximo nesse momento assim como para
próximo tempo é a defesa da paz, justificando que defendendo estes valores não
requer a cooperação e nem financiamento é só o espírito de consenso e sabendo o
que é principal e sem fazer boatos como é feito no país.
O Presidente da LGDH,
Augusto Mário da Silva disse que é celebrada a quinzena de direitos humanos uma
vez que ainda há mulheres que sofrem da violação doméstica.
Frisou que, contudo o ato é crime da natureza pública, acrescentando que as
autoridades policiais induzem as vítimas a consentirem a violência através do
processo de conciliação que prejudica o processo criminal e desvirtua a
política criminal subjacente a penalização da prática.
Mário da Silva disse que,
essa celebração é feita num contexto em que o quotidiano dos guineenses é
caracterizado pela baixa qualidade de vida, impunidade generalizada, elevada
taxa de desemprego, fraco poder de compra e limitado acesso aos bens e serviços
essenciais, sobretudo saúde, educação, energia, infraestruturas e entre outros.
Afirmou que a LGDH sentiu-se
desafiada a fazer essa quinzena devido o último relatório do Fundo das Nações
Unidas para Infância (UNICEF) que aponta a Guiné-Bissau como um dos países do
mundo com pior taxa de mortalidade infantil.
Exortou o governo e seus
parceiros nacionais e internacionais a definir e executar políticas públicas coerentes
e eficazes tendentes a reverter esses quadros de indicadores de forma a
permitir que os guineenses fruam na plenitude os seus direitos.
Por sua vez, Ana Filipa
Oliveira da Associação para Cooperação entre Povos disse que uma sociedade
civil ativa é determinante para a consolidação do Estado de Direito e da
Democracia num país como a Guiné-Bissau, sublinhando que tem o papel de
vigilante e de garante da defesa dos direitos humanos e de apontar os dedos
quando esses direitos não estão a ser respeitados.
Frisou ainda que um dos
papel da sociedade civil como ator político, é de intervenção e de diálogo das
instituições públicas e com parceiros internacionais.
A Projecção e debate sobre a
Participação das Mulheres nas Instâncias de Justiça Tradicionais, Exposição de
Arte Plástica a Temática dos Direitos Humanos, Sensibilização sobre Direitos e
Deveres das Crianças e Peças teatrais, Lançamento do Livro Pano de Tear “A
Mística Tradição da Guiné-Bissau”, Jumbai Comunitário de Direito à Saúde e
Programas de Gratuitidade, e entre outras atividades que vão preencher a
Quinzena dos Direitos Humanos. ANG/DMG/ÂC
