Governo/UNODC

Governo apresenta novo plano de combate a narcotráfico e crime organizado

Bissau, ANG - O novo Plano Operacional de Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado (POCNCO) na Guiné-Bissau, elaborado pelo governo guineense foi hoje presente as organizações parceiras na luta contra o uso e tráfico de droga, comunidade nacional e internacional.

Mesa que presidiu a cerimonia, vendo-se ao centro Adiato Djalo Nandigna

O documento, cuja vigencia é de 4 anos e vai absorver mais de 13 milhões de dólares, representa a contribuição do país na implementação do Plano de acção Regional da Comunidade Económica dos Estados da África ocidental (CEDEAO) 2008-2011, que visa resolver o crescente problema do tráfico de drogas ilícitas, crime organizado e abuso de drogas nesta região africana.

O POCNCO, cuja aplicação consubstancia-se num quadro operacional que prevê acções como identificação dos problemas, definição dos respectivos objectivos e estratégias, elencar as principais actividades, identificar as organizações responsáveis por suas execuções e potenciais parceiros, está dividido em áreas temáticas como Agencias de Segurança, a Justiça Criminal e Abuso de Drogas e VIH/SIDA.

No capítulo das Agencias de segurança, o plano conclui que devido a fraqueza das instituições policiais encarregues de fazer aplicar a lei, tornaram o país vulnerável ao tráfico ilícito transnacional. No entanto, reconhece o mesmo documento, as autoridades nacionais são agora mais capazes de detectar e investigar as actividades criminosas organizadas.

“Baseando nestas condições o POCNCO visa estender a autoridade do Estado em todo o território para desenvolver as competências e as capacidades especializadas”, escreve o documento no capítulo das estruturas. Acrescenta ainda que tal inclui revisão de formação de instituições de segurança, melhoria de cooperação interinstitucional e melhoria de segurança em todo território nacional.

No aspecto da Justiça Criminal, o plano propôs por fim a impunidade e restaurar a confiança no sistema como forma de evitar que a Guiné-Bissau se torne num refúgio seguro para criminosos. Estes passos são essenciais para estabelecer a estabilidade e um eficaz sistema de justiça criminal baseado no estado de direito.

A realização de Reformas legislativas, incluindo em matéria de direito processual e nos mecanismos de evidência, o aumento da capacidade local e regional de cooperação internacional em matéria de justiça criminal e promoção da extradição eficaz, assim como assistência judicial mútua e a recuperação dos bens obtidos ilegalmente, consta do POCNCO.

Finalmente no concernente a Abuso de Drogas e VIH/SIDA, o plano nota que o uso da Guiné-Bissau para transitar cocaína para mercado consumidor está a ter impacto na saúde dos cidadãos, através do aumento de aumento de consumo, enquanto o uso de cannabis tornou-se generalizado entre a juventude

“Drogas injectáveis envolvem elevados riscos de infecção do VIH”, adverte o plano que acrescenta que a promiscuidade em determinados ambientes torna a disseminação da infecção desta doença letal ainda mais rápida.

Assim o POCNCO reconhece a nova situação e coloca para tal um forte ênfase na prevenção, desenvolvimento da capacidade de tratamento e na melhoria das oportunidades de reinserção.

A cerimónia do lançamento foi presidida pela Ministra da Presidência do Conselho de Ministros, da Comunicação Social e Assuntos Parlamentares que advertiu que no combate ao narcotráfico e crime organizado não podemos esmorecer sob pena de se comprometer “irremediavelmente” o futuro das gerações vindouras.

Adiato Djalo Nandigna Indicou que com o lançamento do POCNCO o governo pretende atingir vários objectivos gerais e específicos nomeadamente, reforçar a autoridade do Estado, tornar mais eficiente sistema de justiça criminal e combater o consumo e abuso de drogas.

“Dos resultados que formos capazes de atingir em cada um destes eixos despenderá grandemente o sucesso da nossa principal ambição”, sublinhou a Ministra que sintetiza a tal pretensão na transformação do país num lugar de paz, progresso e bem-estar para todos.

Assistencia atenta a apresentação do Plano

Depois de referir os malefícios dos estupefacientes, nomeadamente sua ligação ao HIV/SIDA, cujo alastramento, notou a governante, tornou-se fonte de preocupação mundial, Adiato Djalo Nandigna disse cifrar-se em milhares de milhões as verbas consagradas ao combate da “doença do século” e narcotráfico.

“Em vidas humanas, basta olhar para o que se passa em algumas regiões onde o poder do narcotráfico está instalado, para apercebermos do número de vítimas que todos os anos engrossam as estatísticas em termos de mortes e feridos”, frisou. Lembrando que associado a este está também tráficos de armas, ao qual se segue o terrorismo.

A concluir sua intervenção Adiato Djalo Nandigna, em nome do executivo, comprometeu-se a associar-se a todas as forças nacionais e estrangeiras no combate a droga e crime organizado, elegendo-o como uma das prioridades para contribuir na instauração de uma ordem internacional mais pacífica, justa e solidária.

Por sua vez, o representante do Gabinete Regional do Organismo das Nações Unidas de Combate a Drogas e Crime Organizado (UNODC) para África do Oeste e do Centro, felicitou o governo não só pela compilação e adopção do presente plano, como também pelo facto do executivo ter, na reunião de conselho de Ministros do passado dia 15, ter adoptado uma declaração politica na qual se comprometeu a prosseguir com o combate a drogas ilícitas, abuso e consumo destes produtos, crime organizado e corrupção.

Alexandre Schmidt explicou que tal posição reflecte o engajamento do executivo em combater estes flagelos e louvou a parceria que existe entre a Guiné-Bissau e o organismo  que dirige, qualificando-a de “excelentes.

ANG/JAM