Parlamento
“ANP não pretende ser factor de instabilidade política no
país”, diz Cipriano Cassama
Bissau
30 Jun15 (ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) disse hoje
que a instituição que dirige não pretende ser um factor de instabilidade
política e de incertezas no relacionamento entre as instituições políticas do
país.
Presidente da ANP |
Cipriano
Cassama que falava na abertura da IV Sessão da IX legislatura da ANP reconheceu
que não foi fácil o processo de retorno à ordem constitucional ao qual o país
se encontra engajado.
“Tratando-se de ganhos institucionais, essas
vantagens do novo contexto político devem ser potenciadas, maximizadas por
todos os actores políticos, em particular pelos que assumiram as mais altas
responsabilidades na hierarquia do Estado”, defendeu.
Para
Cassama, não se passaram despercebidos aos guineenses, os determinados sinais
de esforços emitidos pelos órgãos da soberania do país.
Esses
sinais, segundo o Presidente da Assembleia Nacional Popular, nem sempre foram
tranquilizadores.
“São
sinais mal compreendidos pelos guineenses, que esperavam tudo menos um clima de
tensão política em tão curto espaço de tempo”, lamentou.
Referiu
que, “se alguns sinais de crispação política foram voluntárias ou
involuntariamente emitidos, é sinal de estarmos convencidos que se enquadram na
ambição de cada um de nós procurar fazer mais e melhor para o povo”.
Disse
ser um pouco de exagero as divergências entre os órgãos da soberania, apesar de
considera-las normal em democracia.
Cassama
sublinhou a importância de se manter um espirito de diálogo onde todos os
órgãos da soberania, em conjunto, vão se comprometer em preservar a
estabilidades política e institucional do Estado.
Em
relação ao governo, conforme Cipriano Cassama, a ANP decidiu aprovar por
unanimidade o seu Programa e os sucessivos Orçamentos Gerais de Estado no
sentido de elevar o seu nível do conforto político.
No
entanto, disse esperar que o executivo seja capaz de superar tensões internas
que recentemente se manifestaram no seu seio.
“Que
mostre uma disposição clara no sentido de melhorar a eficácia e a credibilidade
da acção governativa, a coesão política interna e sentido de responsabilização
dos servidores públicos.”,disse.
No
projecto da “Ordem do Dia” da IV Sessão da IX legislatura constam, entre outros
pontos, a discussão e votação final da Proposta de lei sobre o Código de
Trabalho e votação do pedido de levantamento de Imunidade Parlamentar. ANG/FGS/SG
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