Análise Politico
“Presidente da República
deve readmitir Domingos Simões Pereira para preservar a sua dignidade" diz
Pedro Milaco
Bissau,
18 Ago 15 (ANG) - O analista político, Pedro Morato Milaco disse que o Presidente
da República deve readmitir Domingos Simões Pereira nas funções de chefe do Governo para preservar a sua própria dignidade como
primeiro magistrado da nação.
Analista político Pedro Milaco |
Milaco que falava hoje em entrevista à ANG, frisou
que o Presidente da República deve aceitar a decisão do Partido Africano da
Independência da Guiné e Cabo-verde (PAIGC) com o objectivo de evitar
as”consequências negativas que possam advir”, e construir um clima de paz e de
estabilidade no país.
“Se
eventualmente o Presidente da República recusar o nome de Simões Pereira as
consequências podem ser bem pior, porque não temos condições de realizar as
eleições antecipadas dentro em breve, aliás a Guiné-Bissau nunca realizou as
eleições com meios próprios”, avisou o analista político.
Acrescentou
que o Presidente da República não tem direito de constituir nenhum governo sob
a sua iniciativa, segundo diz a Constituição da República, sublinhando que igualmente
qualquer eventual Governo de Unidade Nacional não está plasmado na Lei magna do
país.
“Muito
embora na circunstância do derrube do Governo e dissolução do parlamento a
constituição não estabelece o período para realização das eleições legislativas,
mas podemos calcular o vazio que existe na Constituição no prazo de 60 ou 90 dias
no máximo para fazer o novo escrutínio”, explicou Pedro Milaco.
Sublinhou
que não existe motivo suficiente para demitir o Governo e que o Presidente da
República só o fez porque tinha a
intenção de o fazer, acrescentando que assim sendo, ele nem sequer preocupou em
procurar os argumentos fortes para justificar a sua accão.
Milaco
disse que o argumento do Presidente da República evocado no Decreto
Presidencial não lhe convence, reafirmando que,
de acordo com a Constituição da República da Guiné-Bissau, o chefe de
Estado só tem o direito de demitir o Governo em caso de graves crises que põe
em causa o normal funcionamento das instituições.
Pedro
Milaco disse que ele, no lugar do José Mário Vaz, não tomaria a posição de
derrubar o governo, sublinhando que a Guiné-Bissau para a realização das últimas eleições gerais teve apoio de Timor-Leste
e que nunca realizou eleição com fundo
próprio.
O
analista político disse que a Guiné-Bissau está a caminho de sofrer novos bloqueios por parte da Comunidade Internacional
se não ouve um entendimento entre as partes na resolução da crise política que
abala o país.
O
presidente Jose Mario Vaz demitiu o governo quarta-feira passadatendo de
seguida solicitado o PAIGC, vencedor das ultimas eleições a indigitar um novo
Primeiro-ministro. A escolha dessa formação politica voltou a cair no seu
líder, Domingos Simões Pereira, Primeiro-ministro demissionário.
O
partido libertador sustenta a sua decisão com o facto dos seus estatutos
determinarem que, em caso de vitoria eleitoral, é o presidente do partido o
candidato ao cargo de Primeiro-ministro.
ANG/AALS/SG
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