Angola na presidência do Conselho de Segurança em Março
Bissau; 25 Fev 16 (ANG) - Angola assume a presidência rotativa do
Conselho de Segurança das Nações Unidas a 1 de Março deste ano, dia em que será
adoptado formalmente o programa provisório de trabalho para o mês.
José Eduardo dos Santos |
O programa tem
como destaque um debate aberto, a nível ministerial, com a participação de
todos os membros das Nações Unidas, sob o tema, proposto por Angola,
“Manutenção da Paz e Segurança Internacional: Prevenção e Resolução de
Conflitos na Região dos Grandes Lagos”.
O debate
realiza-se a 21 de Março e será presidido pelo ministro das Relações Exteriores
de Angola, Georges Chikoti, que dirigiu convites aos homólogos dos estados
membros do Conselho de Segurança e da Região dos Grandes Lagos.
Ainda sob
proposta de Angola, terá lugar, a 28 de Março, outro debate aberto, sob o
tema “Mulheres, Paz e Segurança: O Papel das Mulheres na Prevenção e
Resolução de Conflitos em África”, e uma reunião "Arria-Formula"
sobre segurança alimentar, a 29 de Março, com a participação do director-geral
da Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO).
As reuniões
“Arria-Formula” permitem a um membro do Conselho convidar os restantes membros
das Nações Unidas e especialistas em determinada área de interesse para o
Conselho, para reuniões informais não vinculativas, sob temas fora
da agenda do Conselho de Segurança.
O programa de
Março, que permanece provisório até ao final da presidência, por ser sempre
passível de mudanças, inclui a consideração de assuntos na agenda do órgão,
nomeadamente a situação na República Democrática do Congo, Libéria,
Líbia, Somália, Líbano, Afeganistão, Síria, Israel/Palestina, assim como a
cooperação entre o Conselho de Segurança e as organizações regionais e
sub-regionais, no caso vertente a União Europeia. Reserva também uma visita ao
Mali, Guiné-Bissau e Senegal, na primeira semana do mês.
A presidência do
Conselho de Segurança é exercida rotativamente e decorre por ordem alfabética,
em inglês, dos seus membros, pelo período de um mês, pelo que os membros
permanentes exercem-no mais ou menos a cada 15 meses, enquanto os
não-permanentes ocupam o posto uma ou duas vezes no decurso do seu
mandato de dois anos.
O papel do
presidente é manter o funcionamento regular do Conselho de Segurança, dirigir
os seus trabalhos, assumir a sua representação e ser seu porta-voz, sob a
estrita autoridade do Conselho. Todavia, ele continua a representar o seu país
e pode fazer declarações na sua capacidade nacional, desde que deixe claro, em
cada situação, a condição em que se pronuncia.
O embaixador que
exerce a presidência tem poderes limitados, sendo-lhe conferida certa
autoridade política e moral, que, se utilizada com habilidade, pode influenciar
os resultados das deliberações.
No início de cada
mês, o Conselho adopta o programa de trabalho, os temas a serem debatidos, o
formato das reuniões e respectivos apresentadores. A agenda obedece,
basicamente, ao ciclo de mandatos para apresentação de relatórios do
secretário-geral da ONU ou de entidades mandatadas pelo Conselho, renovação de
mandatos de missões de paz ou de políticas especiais, ou ainda de comités de
sanções.
Assessoriamente,
o país que exerce a presidência, promove a inscrição no programa mensal
de uma ou mais questões temáticas que correspondam aos seus interesses
nacionais específicos. Caso se revele necessário, e a pedido dos membros, o
presidente pode convocar reuniões de emergência do Conselho de Segurança.
Após a adopção do
programa de trabalho para o mês, o presidente apresenta-o ao conjunto dos
estados membros das Nações Unidas e à imprensa internacional.
Angola, que
cumpre o seu segundo mandato no Conselho de Segurança, substituirá a
Venezuela na presidência, sendo rendida pela China no mês de Abril.
ANG/Angop
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