Parlamento

Convocada nova sessão para descutir OGE de 2016

Bissau, 04 Fev 16 (ANG) – A Assembleia Nacional Popular (ANP) convoca nova sessão ordinária, para decorrer entre os dias 15 deste mês e 29 de Março, para descutir o Orçamento Geral de Estado(OGE) do ano em curso.

De acordo com uma nota à imprensa do departamento de Informação e Documentação da ANP, igualmente serão objectos de análise e eventual aprovação, o Plano Nacional de Desenvolvimento para o presente ano e a proposta de Lei que define o Estatuto Remuneratório dos Magistrados Judiciais e de Ministério Público.

Segundo a nota, a Lei que aprova o Código de Justiça Militar, o Código de Trabalho e um eventual levantamento de imunidade a um parlamentar, serão outros pontos em análise nessa sessão da Nona Legislatura do ano 2015/16.

Os deputados da bancada do PRS, maior partido na oposicao não participaram na reuniao da Comissäo Permanente da ANP na qual se aprovou a  Proposta de Agenda de trabalho para essa sessäo. 

ANG/QC