Petroguim

Governo aprova contratos de pesquisas e exploração petrolífera

Bissau,12 Fev 16(ANG) - O Governo  aprovou um pacote legislativo da empresa Petroguin-EP relativo as emendas, extensões e extinções de licenças de pesquisa e exploração de petróleo em diferentes blocos offshore da Guiné-Bissau.

Em comunicado do Conselho de Ministros, realizado na quinta-feira, em Bissau, a que ANG teve acesso, o Governo aprovou as emendas ao Contrato de Associação em Participação dos nove blocos de prospecção petrolífera na costa marítima do país(offshore).

Segundo o comunicado , dentre os nove blocos petrolíferos abrangidos constam, o Bloco 2, codificado com Licença Sinapa, o Bloco 4A e 5A, com a Licença Esperança, o Bloco 1 com a extensão da actual fase da Licença Corvina e o Bloco 5 B com a Licença Becuda.

O Governo aprovou igualmente o projecto de Decreto que considera o Acordo de Associação em Participação, celebrado em 19 de Novembro de 2015, entre a empresa Petroguin EP e a Sociedade Comercial estrangeira, "PORTPLUS LIMITED", para a pesquisa,  desenvolvimento e a produção de recursos de petróleo no Bloco marítimo 6C, conforme definido nos Anexos A e B da Licença de Pesquisa "Volvo".

No capitulo das nomeações, o Conselho de Ministros deu a sua anuência a que, por Despacho do Primeiro-ministro, seja nomeado em comissão de serviço o Ricardino Nancassa, nas funções do Director-geral da Administração do Território e Poder Local e Loa Natcharé para o cargo do Director-geral da Descentralização Administrativa. 

ANG/ÂC/JAM/SG