Moçambique

Milhares de pessoas fogem para o Malawi

Bissau, 04 Mar 16 (ANG) -A Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) e as ONG Médicos Sem Fronteiras e Human Rights Watch informaram quinta-feira  em comunicados separados que  os confrontos entre a RENAMO e  o Governo de Moçambique obrigaram mais de seis mil moçambicanos a refugiarem-se no Malawi.

Os alertas foram feitos após o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, exonerar o comandante-geral da Polícia Nacional e o primeiro-ministro, Agostinho do Rosário, acusar a RENAMO de usar armas “para chantagear o Estado e a população”.

Agostinho Rosário, que fez a acusação ao falar no Parlamento sobre o estado actual da Nação, referiu que “a posse de armas pela RENAMO” indicia que este partido quer tomar “o poder pela força”, o que é contrário “à convivência democrática”.

O chefe do  Governo moçambicano rejeitou os argumentos da RENAMO, segundo os quais mantém homens armados “ao abrigo do Acordo Geral de Paz que em 1992 pôs fim à guerra civil”.

“Não faz sentido que o partido RENAMO, volvidos mais de 20 anos, período em que o país realizou cinco eleições gerais, venha hoje sustentar a legalidade e legitimidade da posse de armas de fogo, com base no Acordo Geral de Paz”, prosseguiu e prometeu que as Forças Armadas continuam a proteger a população contra as acções militares daquele partido com representação parlamentar. 

Um deputado da RENAMO acusou a FRELIMO e o Governo de “arrogância e prepotência”, que destruíram  “as bases com que o país estava construir a democracia” desfeitas pela actual crise “com consequências nefastas para a economia”.

Um deputado da FRELIMO exigiu “acção dura” da Procuradoria-Geral da República contra membros e dirigentes da RENAMO, “alguns dos quais estão no Parlamento”, que “instigam e promovem acções de violência” nas principais estradas .

A  sessão do Conselho de Estado convocada pelo Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, para análise da crise política e militar causada pela RENAMO, inicialmente marcada para quarta-feira, foi adiada para data a anunciar. Aquele órgão de consulta do Presidente da República  reúne após a reunião do Conselho Nacional de Defesa e Segurança  e numa altura em que a paz e a estabilidade em Moçambique estão ameaçadas. 

O Conselho de Estado integra membros da RENAMO, o que dá importância fundamental ao órgão.

Analistas referem que, apesar do Chefe de Estado não ser obrigado “a seguir as recomendações dos membros do Conselho de Estado, o peso histórico e institucional das personalidades que o integram” reveste-o “de importância capital para a orientação” que ele “deve seguir”. 

Apesar de dois encontros entre o Presidente Filipe Nyusi e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, realizados no início do ano passado, a violência política voltou a Moçambique e acentuou-se nas últimas semanas, com a RENAMO a intensificaros ataques armados a civis.

Esta é a pior crise de Moçambique desde o Acordo de Cessação de Hostilidades Militares, assinado em Setembro de 2014 pelo antigo Presidente Armando Guebuza e Afonso Dhlakama, que rejeita os resultados das últimas eleições gerais, e pretende governar seis províncias à força. 

A RENAMO, que chegou a anunciar que apenas iniciava negociações com as autoridades legítimas quando estivesse “a governar efectivamente” nas províncias onde diz ter ganho as eleições gerais de 2014, admite agora negociar “uma saída para a crise”, mas mantém irreversível a intenção de governar.

Aquele partido da oposição afirma em comunicado  divulgado esta semana estar disposto a negociar com o Governo “uma solução definitiva para a actual crise, que já provocou milhares de refugiados”. 

A RENAMO acrescenta que a intenção de governar “é irreversível” e que “ainda este mês” a concretiza “de forma pacífica e em resposta aos apelos populares”.

ANG/JA