Governo adopta modelo de enquadramento Macroeconómico e Orçamental
Bissau 26 Abr 16 (ANG) – O Ministério da Economia e
Finanças organizou hoje um ateliê para a adopção do Modelo de Enquadramento
Macroeconômico e Orçamental da Guiné-Bissau denominado “ Tchintchor “, com
objectivo de reforçar as capacidades das estruturas nacionais responsáveis pela
gestão econômica.
Discursando no acto da abertura do referido seminário, o
Secretario do Estado de Tesouro disse que o executivo através do Ministério da
Economia e Finanças está engajado no processo de reformas das finanças públicas,
visando garantir a estabilidade macroeconômica e uma gestão mais transparente e
equilibrada dos recursos do Estado.
José Djú salientou que a condução política macroeconômica
de um país, necessita de instrumentos adequados para avaliação do seu
desempenho econômico passado, prevenção da sua dinâmica futura a curto e médio
prazo.
“ A elaboração das propostas do Orçamento Geral do Estado
deve inserir num quadro global de política macroeconômica, financeira e
orçamental que deve ser coerente com os compromissos assumidos com os parceiros
em geral e em conformidade com o pacto de estabilidade e de crescimento da
UEMOA e CEDEAO” informou.
Para o governante, a definição e elaboração de proposta
de um Quadro Orçamental Plurianual, em que a evolução do conjunto dos recursos,
encargos e dívidas do Estado se apresentam de uma forma coesa, só é possível
quando o país dispor de um instrumento de previsão como o proposto para
adopção.
De acordo com José Djú, o Ministério das Finanças vai
formalizar a criação do comitê de enquadramento macroeconômico que terá como
missão, conduzir a harmonização de todos os trabalhos de previsão e de modelização
e proceder as pesquisas teóricas, metodológicas necessárias para uma boa gestão
da política econômica.
“ É nesta perspectiva que se realiza este seminário para
examinar os resultados dos trabalhos efectuados e preparar a próxima etapa
relativa a adopção do modelo”, disse, acrescentando que o modelo “Tchintchor “
é simples e baseia-se em recursos e empregos que estabelecem a coerência com as
estatísticas do sector real, sector público, monetária e do sector externo”
explicou.
Por seu Turno, o Secretário de Estado da Integração
Regional, em representação do ministro da tutela, disse que hoje é um dia
especial porque é o dia em que a Guiné-Bissau adoptou um instrumento de
previsão macro-econômico, que vai permitir que o país esteja mais a vontade nas
discussões técnicas com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Degol Mendes adiantou que da mesma forma vai permitir ao
governo saber dos impactos macroeconômicos das diferentes medidas que irá tomar.
“ Portanto,
tomamos boa nota do que ouvimos e vamos transmitir ao Ministro da Economia e
Finanças para que através de uma concertação a nível do Governo possamos tomar
medidas para reforçar a capacidade técnica e institucional de todas as
instituições que trabalham no e para o modelo, bem como os que beneficiem do
modelo para as suas actividades”, salientou. ANG/MSC/SG
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