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IIIª Sessão Ordinária no impasse por falta de consenso na fixação da Agenda

Bissau, 5 Mai 16-(ANG) - Os trabalhos da IIIª Sessão Ordinária da Assembleia Nacional Popular(ANP), que devia decorrer de 03 de Maio à 14 de Junho, encontra-se num impasse devido a falta de consenso na fixação da Agenda da Sessão. 

O líder da Bancada do Partido da Renovação Social (PRS), segunda maior força política disse quarta-feira à imprensa que no seu entender “é mais que evidente” que o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) não quer

acatar a decisão do Supremo Tribunal de justiça, relativamente a situação dos 15 deputados expulsos do PAIGC.

Certório Biote acrescentou que o objectivo final de toda esta “manobra” do PAIGC é conseguir a dissolução do  Parlamento e convocação de  eleições legislativas antecipadas.

Biote adiantou que, a estratégica do PAIGC leva a entender que não quer a reintegração dos 15 deputados expulsos do partido libertador no parlamento guineense.

O líder da Bancada do PRS assegurou que o seu partido vai continuar a fazer oposição, mas que nunca aceitará uma discussão de qualquer matéria fora do quadro legal da plenária.  

Por sua vez, o líder da Bancada do PAIGC explicou  que o seu partido não chegou ao ponto de entendimento sobre o Projecto de Ordem do Dia, porque achou que era importante, e como assunto prévio, o debate sobre a situação dos 15 deputados no parlamento, para que tudo ficasse esclarecido, uma vez que não é permitido por lei a existência de deputados independentes.

A bancada do PAIGC remeteu a mesa da ANP um requerimento no qual solicitou a clarificação da situação dos referidos deputados expulsos do PAIGC, mas que o Supremo Tribunal de Justiça manda voltar ao parlamento, através de um Acórdão que anula a declaração de perda de mandato contra os mesmo que havia sido produzida pela Comissão Permanente da ANP, a pedido do PAIGC.

Já por duas vezes, o pedido para o debate da situação dos 15 originou trocas de palavras insultuosas entre deputados das diferentes bancadas, situação que tem originado a suspensão dos trabalhos. 

ANG/PFC/SG