Presidente Mário Vaz considera importante decisão do Supremo Tribunal de Justiça
Bissau,19 Jul 16(ANG) O
Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, considerou hoje
"importante" a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do país
ao definir como constitucional a nomeação do novo primeiro-ministro e o seu
Governo.
Fazendo uso das competências de
Tribunal Constitucional, que a Guiné-Bissau não tem, os juízes do STJ
defenderam ser constitucional o procedimento adotado por José Mário Vaz, em
maio, ao nomear Baciro Djá como primeiro-ministro.
Djá lidera um Governo a ser
sustentado no Parlamento pelo segundo partido mais votado nas últimas eleições
legislativas.
O PAIGC, partido vencedor das
eleições realizadas em 2014, tinha solicitado ao Supremo que declarasse a
inconstitucionalidade da decisão do chefe de Estado, alegando ter o direito
legal de formar Governo.
Em curtas declarações no aeroporto
de Bissau, antes de viajar para o Ruanda, onde participa na cimeira de líderes
da União Africana (UA), José Mário Vaz considerou importante o pronunciamento
do STJ, mas também defendeu ser decisivo unir os guineenses.
"É importante, de facto, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça,
como um órgão de soberania (...), mas o mais importante hoje na Guiné-Bissau é
unir o país, unir os guineenses, para que haja solidariedade entre nós",
referiu.
A situação política na
Guiné-Bissau será um dos temas a debater na cimeira da UA, adiantou José
Mário Vaz. ANG/Lusa
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