Justiça

Presidente do Suoremo Tribunal de Justiça confirma detenção do deputado Gabriel Sow

Bissau,29 Jul 16(ANG) - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, Paulo Sanhá, confirmou quinta-feira que o deputado Gabriel Sow foi detido a mando de um juiz, mesmo tendo imunidade parlamentar.

Paulo Sanhá reuniu-se de emergência com o presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, de quem disse ter ouvido a indicação de que Gabriel Sow tinha sido detido, informações que disse ir averiguar.

O presidente do Supremo Tribunal guineense confirmou que o deputado em causa tinha sido julgado e condenado pelo tribunal de primeira instância, tendo o caso sido apreciado pelo tribunal de relação, que confirmou a condenação, e mais tarde aprovado pelo Supremo.

Cumpridas estas tramitações, o juiz de execução de penas - Marcos Indami - ordenou a detenção do deputado, precisou Sanhá que prometeu informar-se junto do magistrado sobre os contornos da prisão do deputado.

Paulo Sanhá indicou igualmente ter informações segundo as quais o juiz teria solicitado o levantamento de imunidade parlamentar de Gabriel Sow, diligência que ainda não foi cumprida pelo Parlamento, que tem estado paralisado há mais de três meses.

“Que eu saiba até agora não se levantou a imunidade, porque a Assembleia (Parlamento guineense) também tem tido os seus problemas para fazer funcionar o plenário, único órgão com competência para levantar a imunidade de qualquer deputado”, notou o presidente do Supremo Tribunal.

Gabriel Sow foi condenado a uma pena de oito anos de prisão efetiva num processo de uma sociedade comercial de que era gerente e que entretanto entrou em falência, mas não cumpriu a pena porque a sua imunidade parlamentar não foi levantada.

Contactado pela Lusa, o advogado de Gabriel Sow, Humilhano Cardoso, indicou que o político foi transferido para o centro penitenciário de Bafatá, a 150 quilómetros de Bissau.

Humilhano Cardoso confirmou que o deputado foi detido na estrada, quando vinha na sua viatura, de onde foi obrigado a descer pelos polícias, mesmo tendo exibido o seu cartão de parlamentar.

Disse ainda que está a preparar um pedido de ´habeas corpus´ para exigir a libertação do seu cliente.

A comissão permanente do Parlamento está reunida para analisar este assunto. 

ANG-Lusa