Justiça

PAIGC considera  detenção de João Bernardo Veira “ perseguição política contra seus derigentes” 

Bissau, 18 Ago16  (ANG) – O Partido Africano da Independencia da Guine e Cabo – Verde (PAIGC), condenou  a detencao do seu porta-voz considerando-o de mais um acto de perseguicao politica levada a cabo pelo Ministério Público(MP), contra um dos seus derigentes.

De acordo com um comunicado de imprensa daquela formacão politica à que a ANG teve hoje acesso, a detencão de João Bernardo Vieira aconteceu a revelia das mais elementares regras das leis e normas jurídicas que regem casos do género . 

“O PAIGC denunciou no último fim-de-semana as manobras arquitectadas pelo Ministério Público para a detenção de João Bernardo Vieira e que ontem se consumaram, quando não existe nenhuma acusação formal contra aquele dirigente, já ouvido por duas vezes e sem que em qualquer uma destas audições surgissem elementos que pudessem levar a formulação de uma acusação” lê-se no comunicado.

Na nota, o PAIGC afirma que os fundamentos invocados para a detenção do seu porta-voz são de que o João Bernardo Vieira não compareceu às convocações feitas pelo Ministério Público para ser ouvido, facto que o partido e os advogados do mesmo refutam de forma categórica.

O comunicado dos libertadores refere que , o Ministério Público tinha solicitado a comparência do dirigente em questão, através de um ofício dirigido ao então Gabinete do Primeiro-Ministro, Carlos Correia, sem que a mesma, devido à crise então prevalecente, tenha notificado o então Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações a comparecer à intimação feita pelo Ministério Público.

“Perante estes factos e demais ações que estão sendo engendradas, o PAIGC  vem por este intermédio denunciar e condenar de forma firme estas manobras intimidatórias e persecutórias, levadas a cabo pelo Ministério Público e responsabiliza o Senhor Presidente da República, José Mário Vaz, por estas graves violações à legalidade, e às normas constitucionais pondo em causa  a paz, a estabilidade e a unidade do povo guineense” refere o comunicado.

O PAIGC chama a atenção dos parceiros internacionais, nomeadamente, o UNIOGBIS, CEDEAO, CPLP, União Africana e União Europeia para os perigos que possam advir mediante o comportamento ilegal e persecutório do Ministério Público, hoje não ao serviço da lei e da legalidade, mas sim ao serviço de interesses obscuros e lesivos para a Guiné-Bissau, e que podem comprometer, de forma irremediável, as ações em busca da paz, estabilidade e unidade nacional deste país. 

 ANG/MSC/SG