Portugal

Sócrates pediu pensão vitalícia (o “privilégio injustificado” a que pôs fim no seu Governo) 

Bissau, 02 Ago 16 (ANG) - Sócrates revelou, numa conferência de imprensa, realizada recentemente, que se viu “forçado” a pedir a subvenção vitalícia. 

São 3.800 euros do que já chamou de “privilégios injustificados” que agora reivindica pelos seus anos de atividade parlamentar.

“Eu, quando fui detido, fui obrigado a vender a minha casa, desde logo para pagar ao meu amigo, como já expliquei, e que pretendia ter feito antes. Decidi vender a minha casa, pagar ao meu amigo e fiquei ainda com algum dinheiro e, para além, disso vi-me forçado, pelas circunstâncias a que o Estado me colocou, a pedir a subvenção vitalícia, coisa que nunca tinha pedido porque não tinha precisado dela, mas vi-me forçado por estas circunstâncias a fazê-lo”, disse o ex-primeiro-ministro.

Relembre-se, no entanto, que foi o Governo de Sócrates que, em 2005, pôs fim a esse direito para acabar com “os privilégios injustificados do atual regime de subvenções vitalícias dos titulares de cargos políticos”.

A subvenção vitalícia foi criada em 1985 e inicialmente era garantida a quem desempenhasse cargos políticos durante oito anos seguidos ou intercalados. Em 1995 esse prazo foi alargado para 12 anos.

Em 2005, ficou decidido que apenas os titulares de cargos políticos que já tivessem, por aquela altura, somado 12 anos de funções, poderiam vir a usufruir da dita subvenção mensal vitalícia assim que completassem 55 anos de idade. Todos os restantes já não seriam abrangidos.

De acordo com o Correio da Manhã  estará em causa uma pensão na ordem dos 3.800 euros brutos, que José Sócrates poderia usufruir a partir dos 55 anos (tem agora 58) pelos anos em que desempenhou funções como deputado na Assembleia da República. 

ANG/ZAP