Crise política

"Nomeação de um primeiro-ministro não consensual são motivos de grande preocupação para o desenvolvimento de uma agenda da paz”, diz ONU

Bissau,15 Fev 17(ANG) - O representante do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau chamou esta terça-feira a atenção para a “instauração progressiva de um clima de desconfiança entre os atores políticos” guineenses, “agravado por ataques verbais e acusações mutuais de diversas ordens”.

“Assistimos, de facto, à instauração progressiva de um clima de desconfiança entre os atores políticos, agravado por ataques verbais e acusações mútuas de diversas ordens”, disse o representante especial do secretário-geral e líder do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Modibo Ibrahim Touré.

O Conselho de Segurança da ONU debateu, à porta fechada, a atual situação na Guiné-Bissau e deve renovar a sua missão de consolidação da paz no país no dia 23 de fevereiro. Durante a sua intervenção, Modibo Ibrahim Touré, descreveu os mais recentes desenvolvimentos no país.

Touré disse que “quatro meses depois [da assinatura do Acordo de Conacri], dia após dia, o impasse perdura” e que o espírito de colaboração do documento “foi substituído por uma lógica de dissensão e polarização”.

O acordo entre dirigentes políticos da Guiné-Bissau assinado em outubro na Guiné-Conacri previa a nomeação de um governo de consenso e a resolução da crise interna no PAIGC, partido que venceu as eleições de 2014, mas não foi cumprido.

Touré, que apresentava as conclusões de um relatório do secretário-geral, defendeu que “em resultado da deterioração da crise institucional uma abordagem mais sustentável e bem coordenada será necessária daqui em diante” e que a missão da ONU está a “rever a sua abordagem e desenhar uma nova estratégia em linha com as exigências atuais.”

“Com a continua ausência de um governo em pleno funcionamento, a ONU e as instituições financeiras internacionais devem continuar a colaborar para mitigar riscos e reduzir vulnerabilidades sócio-económicas”, explicou.

Touré disse ainda que “qualquer avanço no diálogo político será de curta duração se as causas estruturais de instabilidade não forem resolvidas”, dando o exemplo de reformas da lei eleitoral, que devem estar prontas antes das eleições legislativas de 2018, e reformas no setor de segurança, justiça, direitos humanos e economia.

Por seu lado, o embaixador da Libéria junto da ONU, Lewis G. Brown, falou em nome da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que reafirmou o seu compromisso para com o país, mas disse que a não aplicação do Acordo de Conacri e a nomeação de um primeiro-ministro “não consensual” são “motivos de grande preocupação para o desenvolvimento de uma agenda da paz”.

“O desafio que o governo (guineense) agora enfrenta é ter um plano de desenvolvimento aprovado pelo Parlamento, o que, se falhar, significa que o recém-nomeado primeiro-ministro terá de se demitir”, defendeu o representante da CEDEAO. (O prazo entretanto terminou)

O relatório apresentando no encontro diz que o mandato da UNIOGBIS deve ser prolongado por mais um ano e focar-se nas próximas eleições. O Conselho de Segurança deve votar esse prolongamento na quinta-feira da próxima semana.

Apesar do aplauso generalizado da comunidade internacional para o processo eleitoral de 2014, a Guiné-Bissau entrou novamente numa crise política sem solução à vista depois de o Presidente da República, José Mário Vaz, ter demitido o primeiro-ministro eleito, Domingos Simões Pereira em agosto de 2015.

ANG/Lusa