França

                       Sarkozy vai a julgamento por financiamento ilegal

Bissau, 08 Fev 17 (ANG) - O antigo Chefe do Estado francês Nicolas Sarkozy vai ser julgado por suspeitas de financiamento ilegal da campanha eleitoral para as presidenciais de 2012, revelou terça-feira fonte judicial.

Sarkozy terá excedido largamente o limite de gastos usando facturação falsa de uma empresa de relações públicas chamada Bygmalion.  O limite permitido é de 22,5 milhões de euros, mas o então candidato à reeleição terá excedido esse valor em cerca de vários milhões.

Segundo a agência France Press, a Bygmalion alegadamente facturou 18 milhões de euros ao partido de Nicolas Sarkozy - que na altura se chamava UMP (desde então alterou o nome para Os Republicanos) - em vez de facturar os seus serviços à campanha.
Gestores da empresa reconheceram a existência de fraude e de contabilidade falsa e o julgamento irá focar-se sobre se Sarkozy tinha conhecimento ou tomou quaisquer decisões sobre o assunto.
Há mais 13 envolvidos naquele que está a ser baptizado pela imprensa francesa de 'caso Bygmalion'.

O ex-Presidente francês anunciou já que vai recorrer da decisão judicial que o levará a julgamento por alegado financiamento ilegal da sua campanha às eleições presidenciais de 2012, segundo os seus advogados de defesa.

O advogado do ex-Presidente, Thierry Herzog, disse em comunicado que só um dos dois juízes instrutores do chamado “caso Bygmalion” assinou a decisão de levar Sarkozy a julgamento, um facto que considerou “muito pouco habitual” e que, na sua opinião, “ilustra a inutilidade da decisão”.

O advogado acrescentou que o seu cliente já pagou uma multa depois de o Conselho Constitucional sinalizar em Julho de 2013 que superara o limite de despesas permitido. Sarkozy pagou então 363.615 euros do seu próprio bolso, enquanto, através de um peditório junto dos militantes e simpatizantes do partido, recolheu os quase 12 milhões de euros que o Estado lhe tinha pago como gastos de campanha e que o Constitucional o obrigou a devolver.

Herzog considerou “fantasioso” o valor de 42,8 milhões de euros que a acusação considera que custou a campanha de Sarkozy em 2012 e que foi ocultado das autoridades através de um esquema de facturas falsas pela empresa de comunicação Bygmalion.

Apenas um outro líder francês - Jacques Chirac - foi julgado ao longo da quinta república francesa, fundada em 1958. Chirac foi condenado a dois anos de pena suspensa em 2011 no processo relacionado com um emprego falso.

Questionado pela polícia em 2015, Sarkozy disse que não se lembrava de alguma vez ter sido alertado para as contas da campanha e descreveu a controvérsia como uma “farsa”, atribuindo a responsabilidade da mesma à Bigmalyon e ao UMP.

O caso da Bigmalyon é o mais premente, mas o único em que antigo Presidente francês se encontra implicado. Sarkozy viu-se envolvido em várias frentes legais desde que perdeu as eleições para François Hollande em 2012.

Depois de uma breve retirada da política a seguir a essa derrota, Sarkozy regressou para assumir a liderança de Os Republicanos e foi com surpresa que o partido o preteriu nas primárias para as eleições presidenciais de Abril e Maio próximos, escolhendo em Novembro último o número dois do partido e actual líder em todas as sondagens, François Fillon. 

A notícia do julgamento de Sarkozy representa, no entanto, mais uma ameaça política à hipóteses de Os Republicanos elegerem o seu candidato, numa altura em que o próprio Fillon se encontra envolvido num escândalo relacionado com um alegado emprego fictício da sua mulher no parlamento francês.

O candidato conservador à Presidência da França, François Fillon, admitiu terça-feira que “foi um erro” ético ter dado emprego à mulher e aos filhos como assistentes parlamentares, porque os franceses “já não aceitam” este tipo de prática. 

“O primeiro passo em política é reconhecer os erros: colaborar com a família em política já não é algo aceitável para os franceses (...) Foi um erro, estou profundamente arrependido e quero apresentar as minhas desculpas aos franceses”, indicou Fillon numa conferência de imprensa na sede da campanha presidencial, em Paris.

  Fillon afirmou que “nada tem a esconder”, já que os empregos da sua mulher, Penelope, e dos filhos Charles e Marie (ambos quando ainda eram estudantes) são “legais e transparentes”.

A conferência de imprensa foi marcada depois de o jornal "Le Monde" ter avançado que a Justiça francesa está a estudar a possibilidade de ampliar as acusações contra François Fillon, acrescentando-lhe os delitos de financiamento ilegal de campanha eleitoral e tráfico de influências. 

De acordo com o jornal francês, o interrogatório a Fillon feito pelos investigadores (sobre se a sua mulher, Penelope, e os seus filhos tiveram ou não empregos fictícios) abriu outras linhas de investigação e eventuais novas acusações contra o antigo chefe do Governo (de 2007 a 2012). François Fillon declarou perante os investigadores que o seu filho Charles, contratado como seu assistente no Senado entre 2005 e 2007, na verdade trabalhou para a campanha presidencial de Sarkozy em 2007. “Ajudou-me a trabalhar no programa para as presidenciais e em assuntos institucionais”, afirmou o candidato conservador, segundo o “Le Monde”.

É esta “confissão” de que utilizou um assistente parlamentar para trabalhar para o candidato Nicolas Sarkozy que pode abrir uma nova via de investigação por um possível delito de “financiamento ilegal de campanha eleitoral”.

O candidato também afirmou que a sua filha Marie Fillon, também contratada como assistente parlamentar quando ele era senador, ajudou-o a escrever um livro, algo que não entra nas funções parlamentares.

Os dois filhos de Fillon eram na altura estudantes de Direito e, com esses trabalhos parlamentares, ganharam perto de 85 mil euros.

Já Penelope Fillon terá ganho cerca de 900 mil euros como assistente parlamentar e como redactora numa revista de crítica literária.

Os investigadores também estão a analisar se houve delito de tráfico de influências na atribuição, em Dezembro de 2010, da Grã Cruz da Orden Nacional da Legião de Honra ao empresário Marc Ladreit de Lacharrière, dono da publicação “La revue des deux mondes”, que contratou Penelope, mulher de Fillon, em 2012. Penelope foi contratada a ganhar 5.000 euros brutos ao mês.

Nesse trabalho, Penelope apenas fez duas críticas literárias no espaço de um ano e meio, indicou o director da revista na altura, Michel Crépu. De acordo com o “Le Monde”, os agentes suspeitam que o trabalho de Penelope foi a moeda de troca da condecoração, que é difícil de conseguir em França.  
ANG/JA