Lisboa diz que respondeu a Bissau sobre revisão do protocolo sobre
'media'
Bissau,03 Jul 17 (ANG) - O Ministério da Cultura disse
sexta-feira que enviou uma carta ao Governo guineense, na semana passada, na
qual admite iniciar um processo negocial com a Guiné-Bissau para rever o
Protocolo de Cooperação no domínio da Comunicação Social.
O Governo guineense, pela voz do ministro da
comunicação social, Victor Pereira diz que não recebeu esta carta do Ministério
da Cultura português.
A carta, assinada pelo ministro da Cultura, Luís
Filipe Castro Mendes, surge como resposta a duas missivas anteriores do
ministro da Comunicação Social guineense, Vítor Pereira, uma de 09 de março e
outra de 01 de junho. Na primeira dessas cartas, Bissau referia a necessidade
de os dois países procederem à revisão do Protocolo de Cooperação, assinado há
20 anos.
O ministro da Comunicação Social guineense, Vítor
Pereira, anunciou no dia 30 de junho a suspensão das atividades da RTP, da RDP
e da Agência Lusa na Guiné-Bissau, alegando a caducidade do acordo de
cooperação no setor da comunicação social assinado entre Lisboa e Bissau.
Em conferência de imprensa, Vítor Pereira informou
que a partir da meia-noite de hoje em Bissau (01:00 em Lisboa) ficam suspensas
todas as atividades naquele país dos três órgãos portugueses até que o governo
de Lisboa abra negociações para a assinatura de um novo acordo.
O governante guineense explicou que, desde há 14
anos, Bissau tem tentado sentar-se à mesa das negociações com o governo
português, mas "sem sucesso".
"Perante o insistente silêncio que para nós se
traduz em manifesta falta de vontade política da parte portuguesa, no dia 01 de
junho de 2017, foi enviada com caráter de urgência, uma nova carta ao ministro
da comunicação social de Portugal, onde não só se elencam os motivos da
proposta de suspensão das atividades da RTP na Guiné-Bissau, como também se
propõe a data limite de 30 de junho para esse efeito", salientou Vítor
Pereira.
O ministro guineense disse que não teve qualquer
resposta da parte portuguesa à carta pelo que manteve a decisão de suspender a
atividade das empresas portuguesas, alegando que Bissau "fez todos os
esforços" para evitar esta situação.
A carta de resposta do Ministério da Cultura
português surge sem data, mas fonte oficial da tutela afirmou à Lusa que foi
enviada a 22 de junho.
Na missiva, Luís Filipe Castro Mendes escreve que a
proposta de revisão do Protocolo "foi reencaminhada à RTP para a obtenção
de parecer técnico com vista a habilitar o eventual processo negocial".
Por outro lado, o ministro que tutela a comunicação
social pública portuguesa também solicita ao governo guineense que envie "elementos
que melhor permitam" a Lisboa "apreciar em que medida a RDP África e
a RTP África não têm respeitado o protocolo" de outubro de 1997.
"(...) E, em paralelo, de que forma a proposta
em apreço permitiria ultrapassar o eventual problema", prossegue a carta.
ANG/Lusa
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