Justiça

“O Poder judicial deve actuar em conjunto para minimizar interferência política”, diz Jurista Fodé Mané

Bissau, 05 Out 17 (ANG) – O Jurista guineense, Fodé Mané defendeu hoje que o poder judicial deve actuar em conjunto, não, em concorrência entre eles, para minimizar a interferência política nos seus sistemas.

Em entrevista exclusiva à ANG, após a conferência organizada pelo Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa (INEP), sob o tema “Interferência do Poder Político no Sistema Judicial”  Mané pediu ao ministério público para lutar, pelo seu interesse e autonomia juntamente com os advogados e juízes conselheiros. 

Disse que em qualquer parte do mundo, a interferência política no sistema judicial é um processo natural, mas deve ser criada um mecanismo para o obstaculizar ou minimizar os seus efeitos.

Explicou que apesar dos mecanismos serem bem hierarquizados, em primeiro lugar, a lei tem que separar e esclarecer exactamente qual deve ser o âmbito de actuação de cada órgão da soberania, e que, em segundo, a própria independência dos tribunais, em termos de gestão da parte administrativa e financeira, deve ser consagrada.

“Isto para demonstrar assim outro instrumento, que muitas das vezes o poder político usa para entervir de forma a não disponibilizar, reduzir ou condicionar as actuações dos tribunais”, disse.

O jurista disse que a definição da política judicial não deve ser deixada de uma forma autónoma nas mãos do poder político, ”em termos de criação, do cumprimento de nomeações e progressão na carreira”.

Fodé Mané explicou que o essencial está no próprio juiz, se o magistrado tornar mas sensível sobre a questão da interferência política, pode-se tornar forte em termos de actuação.

 Advertiu que, para que isso aconteça, deve haver uma selecção rigorosa da progressão da carreira judicial.

 ANG/JD/SG