DG dos Serviços de Identificação Civil apela maior vigilância
aos conservadores
Bissau,28 Mai 18(ANG) –
O Diretor-geral dos Serviços de Identificação Civil e Notariados exortou os
conservadores a serem mais vigilantes relativamente a pedidos de nacionalidade
guineense da parte de alguns cidadãos estrangeiros.
Joãozinho Mendes que
falava esta quinta-feira à ANG, sobre as circunstâncias em que um cidadão
estrangeiro pode obter a nacionalidade guineense, disse que existe duas
modalidades em vigor no país de concessão de naturalidade aos estrangeiros.
“Primeiro, a nacionalidade
por naturalização, em que o interessado deve estar no país mais de seis anos e
ter autorização de residência emitido pelo Ministério do Interior, através da Direção
Geral de Emigração, e mediante o conhecimento de usos e costumes da
Guiné-Bissau, ou seja falar crioulo, o português e um dos dialetos étnicos e ter
uma ligação efetiva como a comunidade guineense”, explicou.
A segunda modalidade,
conforme Joãozinho Mendes, é por via de Casamento Oficial com duração de dois anos
com uma ou um guineense é que um cidadão estrangeiro pode requerer a obtenção da
nacionalidade guineense.
Informou que depois de
serem dados a nacionalidade por naturalização ou por casamento os seus
certificados de país de origem serão traduzidos em língua português e autenticados
pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e só depois é que são transferidos
para os registos de Guiné-Bissau e a partir desse momento a pessoa pode fazer
pedido de Bilhete de Identidade.
Aquele responsável
alegou que é impossível que alguém chega hoje ao país e amanhã adquira, por
exemplo, o Bilhete de Identidade guineense.
Por isso o Diretor-geral dos Serviços de
Identificação Civil prometeu retirar nacionalidades aos cidadãos estrangeiros que
adquiriram naturalidades guineense fora
das duas normas referidas.
Contudo, Joãozinho
Mendes admite a possibilidade de realizar uma campanha de sensibilização dos
conservadores sobre a necessidade de observância das normas do país
relativamente a concepção da naturalidade guineense, sobretudo aqueles que
estão na linha da fronteira com a Republica de Senegal e da Guiné Conacri.
ANG/LPG/ÂC//SG
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