Novo Primeiro-ministro toma posse hoje
Bissau, 03 dez 18
(ANG) – O novo Primeiro-ministro e os restantes membros do governo de São Tomé
e Príncipe tomam posse hoje, indicou fonte da Presidência da República.
A cerimónia de
tomada de posse de, Jorge Bom Jesus, e dos restantes membros do Governo, havia
sido marcada para sábado.
"A cerimónia foi adiada porque era
preciso que o Presidente tivesse em sua posse a composição de todo o Governo,
fazer um decreto e depois dar posse no dia seguinte. Mas já não vamos a tempo
porque o MLSTP ainda não enviou todos os nomes das pessoas que farão parte do
Governo", disse à Lusa Hélia Fernandes, assessora de comunicação do
Presidente Evaristo Carvalho.
O Presidente da República de São Tomé e
Príncipe, Evaristo de Carvalho, nomeou como primeiro-ministro o líder do
MLSTP-PSD, na quinta-feira, uma decisão que justificou com "a actual
correlação de forças" no parlamento e "os superiores interesses"
do país.
"É, nos termos da alínea g) do artigo
81.º, conjugado com o número 1 do artigo 110.º, ambos da Constituição da
República, e sob proposta do partido MLSTP-PSD [Movimento de Libertação de São
Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata], nomeado para o exercício do cargo
de primeiro-ministro e chefe do XVII Governo Constitucional o senhor Jorge
Lopes Bom Jesus", lê-se no decreto do Presidente são-tomense, Evaristo
Carvalho.
O chefe de Estado refere, no decreto, ter
ouvido os partidos políticos com assento parlamentar na Assembleia Nacional,
resultante das eleições legislativas realizadas em 07 de Outubro, justificando
a sua decisão com a "actual correlação de forças políticas nessa mesma
assembleia, e tendo em conta os superiores interesses da Nação".
O partido Acção Democrática Independente
(ADI), vencedor nas eleições legislativa de 07 de Outubro, tinha indicado
Álvaro Santiago, antigo ministro da Educação e ex-vice-governador do Banco
Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP) para o cargo de primeiro-ministro.
Patrice Trovoada, líder da ADI e
primeiro-ministro cessante, anunciou, na quarta-feira, a suspensão das suas
funções como presidente do partido por considerar que Álvaro Santiago não tinha
o perfil necessário para alcançar um Governo de base alargada ou de unidade
nacional.
A ADI venceu as eleições com maioria
simples - 25 dos 55 deputados da Assembleia Nacional - e reclamou o direito
constitucional de formar Governo.
O MLSTP-PSD foi o segundo partido mais
votado nas últimas eleições, elegendo 23 deputados, e assinou com a coligação
PCD-UDD-MDFM, que tem cinco assentos parlamentares, um acordo de incidência
parlamentar, reclamando terem uma maioria absoluta (28 deputados), que garante
a sustentabilidade parlamentar necessária para formar Governo, composto pelas
duas forças.
Nestas legislativas, o Movimento
Independente de Caué elegeu também dois deputados e já prometeu "apoiar o
partido que tem maioria no parlamento".ANG/Angop
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