Cabo Verde

    II Fórum Africano de Saúde recomenda intensificação de implementação de      estratégias de cobertura universal de saúde

Bissau, 29 mar 19 (ANG) – O II Fórum Africano de Saúde, que decorreu durante três dias na Cidade da Praia, concluiu que os Estados-membros devem intensificar e implementar estratégias de cobertura universal de saúde onde todos têm o direito sem restrições financeiras.

Estas são, entre outras, recomendações apresentadas pelo ministro da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde, Arlindo do Rosário, durante a sua intervenção na cerimónia de encerramento do II Fórum da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a Saúde em África, que decorreu sob o tema “Cobertura universal em saúde e emergências sanitárias: a África que pretendemos”.

Sobre a necessidade de levar os cuidados universais de saúde para o próximo nível, avançou que os Estados-membros devem intensificar a implementação da estratégia de cobertura universal de saúde de forma mais eficaz e que garanta o direito a todos sem restrições financeiras para o bem social das populações e alcance os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Segundo o governante, os países devem acelerar o reforço dos sistemas nacionais de saúde, incidindo nas estratégias de cuidados primários como via essencial para alcançar a cobertura universal de saúde, assegurar a participação activa da comunidade na tomada de decisão e monitorização das iniciativas de saúde, mobilizar fundos adicionais e melhorar a qualidade e eficiência dos investimentos para acelerar e intensificar esforços centrais na cobertura universal de saúde.

O fórum recomendou ainda que os governos e parceiros devem monitorizar activamente a variedade de serviços de saúde essenciais disponíveis para cada grupo etário nos países com vista a garantir que os cidadãos continuem a ter mais acesso, priorizar iniciativas focadas nas comunidades, unidades e distritos para o reforço do sistema de saúde, assegurar a prestação sustentada dos serviços essenciais.

De acordo com Arlindo do Rosário, os Estados devem promover o diálogo dos intervenientes internacionais e parceiros público-privados incluindo organizações intergovernamentais, bancos de desenvolvimento e comunidades económicas regionais e instituições de investigação e universidades, reforçar as parcerias público-privadas, envolver e garantir uma participação significativa dos cidadãos no desenvolvimento e implementação de políticas e estratégias que afectam a saúde e bem-estar.

Por outro lado, defendeu que a OMS e outras agências das Nações Unidas devem trabalhar com os Estados-membros, parceiros de desenvolvimento e instituições financeiras para harmonizar e integrar políticas, estratégias e acções de impacto, expandir os esforços para atingir as populações mais vulneráveis e melhorar a equidade, apoiar os países na mobilização de financiamento, melhorar a qualidade e eficiência dos investimentos para reforçar os compromissos multissectoriais comunitários e consolidar novas ferramentas e abordagens inovadoras.

Os Estados devem implementar um ambiente jurídico e político, instrumentos adequados que regulam o compromisso e o papel do sector privado na cobertura universal de saúde e segurança sanitária criar e institucionalizar fóruns de diálogo permanente entre os parceiros do sector da saúde e o privado.

Para garantir a segurança sanitária, o fórum propõe acelerar o processo de implementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI 2005), reforçar a colaboração transfronteiriça, definir um mecanismo integrado adequado e oportuno para a formulação de uma estratégia de mobilização de recursos para o financiamento sustentável, apoiar a implementação do Plano Nacional para a Segurança Sanitária através de uma abordagem faseada e centrada nos países e assegurar a sua articulação com os planos sectoriais.

Recomendou ainda aos Estados-membros proporcionar incentivos fiscais e não fiscais para apoiar o desenvolvimento de inovações no sector da saúde, apoio ao desenvolvimento e implementação de políticas favoráveis a inovação, institucionalizar o uso de inovação tecnológicas para a monitorização e aceleração dos progressos para a cobertura universal de saúde incluindo preparação e respostas às emergências sanitárias.

Os Estados-membros, parceiros e doadores devem acelerar a implementação do “apelo à acção de Kigali” no sentido de contribuir de forma significativa para a realização das metas de “três mil milhões” de Décimo Terceiro Programa de Trabalho da OMS, tal como adoptado na 71ª Assembleia Mundial da Saúde.

Promovido pelo Governo, através do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em parceria com o Escritório Regional da OMS para África, o evento reuniu líderes globais e especialistas em saúde para identificar soluções viáveis para fortalecer os serviços de saúde africanos, promover uma segurança sanitária mais eficaz e incentivar avanços significativos para alcançar a cobertura universal de saúde.

A cerimónia de encerramento foi presidida pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva. ANG/Inforpress