Livre circulação

Governo encerra posto de controlo de Safim 

Bissau,26 Ago 19 (ANG) – O Governo decidiu no último fim-de-semana encerrar o posto de controlo do sector de Safim, região de Biombo bem como a eliminação de todas as barreiras “ilegais” em todas as localidades do país.

Ao presidir a cerimónia da extinção do posto de controlo de Safim, o primeiro-ministro Aristides Gomes, afirmou que as referidas barreiras ilegais que outrora funcionavam no país, não faziam parte dos dispositivos de cobranças dos impostos e outras taxas.

“Decidimos eliminar todas essas barreiras. Agora vamos contar apenas com os serviços das Alfândegas, Contribuições e Impostos, os serviços que taxam as diferentes fraudes, como a Polícia de Trânsito mas não através de barreiras instituídas de forma avulsa, sem referência regulamentada ou legal”, explicou o primeiro-ministro.

Perguntado sobre as alternativas  que o Governo irá tomar com a extinção de todos os postos de controlo no país tendo em conta as ameaças do tráfico de drogas e outros fenómenos ilícitos, Aristides Gomes explicou que o posto de Safim e outros não serviam para nada, em termos de combate aos referidos males, acrescentando que há outros meios mais sofisticados para o efeito.

“O Governo através do ministro do Interior está a trabalhar em medidas que nós já estamos a assumir. Temos instituições que trabalham nesse aspecto, nomeadamente a Polícia de Ordem Pública, a Judiciária, o Sistema de Informação nacionais, em colaboração  com  parceiros internacionais”, disse.

Aristides Gomes sublinhou que as referidas barreiras serviam mais para a prática de arbitragem e de cobranças ilegais, salientando que os referidos postos  estão a ser demolidos  para que os cidadãos nacionais e estrangeiras possam circular livremente no país.

“É uma ilusão pensar que as referidas barreiras serviam para o controlo e combate aos fenómenos ilícitos”, rematou o primeiro-ministro, numa cerimónia presenciada por membros do governo.

O posto de controlo de Safim mandava parar viaturas para controlo de peças de identificação de cidadão nacionais e estrangeiros, passava revista as viaturas, e foi por várias vezes objecto de constestação por parte de cidadãos nacionais que se queixavam de estar a ser incomodados no próprio país com paragens obrigatórias, sem justificações convincentes. Chegou de ser encerrado mas foi mais tarde reativado.

ANG/ÂC//SG