Presidente
da República cessante demite Governo em desobediência à CEDEAO
Bissau 29 Out 19 (ANG) – O
Presidente da República cessante, José Mário Vaz cujo mandato expirou em junho
passado, demitiu segunda-feira o Governo
liderado por Aristides Gomes invocando “grave crise política” que põe em causa
o normal funcionamento das instituições da República.
A iniciativa do candidato as
presidenciais de novembro desobedece as decisões da última reunião de chefes de estados da
CEDEAO sobre a Guiné-Bissau, realizadas em Junho passado, em Abuja, na Nigéria
, segundo as quais o Presidente da República cessante se manterá nas funções até
a realização das presidenciais mas sem poderes para emitir decretos presidenciais.
Na mesma ocasião, os chefes de
Estados da organização e actores políticos guineenses determinaram que o
governo de Aristides Gomes permanecerá em funções até a investidura do novo
presidente da república.
No decreto à que a ANG teve acesso José Mário Vaz frisa que a
decisão foi tomada de acordo com o estatuto nº 2 do artigo 104º da Constituição
da República face a situação política prevalecente no país e com vista a tomada
de providenciais que se afiguram adequadas para evitar os riscos que daí possam
advir.
“O chefe do Estado convocou os
partidos políticos com assento parlamentar e os membros do Conselho de Estado
para analisarem a situação política do país e em resultado disso o Presidente
da República considera que a situação ora prevalecente se enquadra numa “grave
crise política”, e que está em causa o normal funcionamento das instituições da
República”, fundamenta José Mário Vaz.
ANG/MSC//SG
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