Função Pública

     Centrais sindicais confirmam greve de três dias com início na terça-feira

Bissau, 06 Jan 20 (ANG) - A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes (CGSI) confirmaram  segunda-feira que vai haver  greve na Função Pública guineense  nos dias 07 à 09 de corrente mês.

Secretário geral da UNTG

Em declarações exclusivas à ANG, o porta-voz da Comissão da  greve Domingos da Silva disse que as duas centrais sindicais vão paralisar a função pública por não terem recebido nenhuma resposta do Governo desde a entrega do pré-aviso de greve no dia 23 de dezembro.

O porta-voz explicou que vão iniciar a greve de três dias com início no dia 07 do corrente mês com o objectivo de reivindicar entre outros a conclusão do processo de aprovação do novo Código de Trabalho na Guiné-Bissau, atualização e implementação de Abono da Família e redefinição dos critérios de atribuição de valores inerentes à assistência médica e medicamentosa aos funcionários públicos.

Acrescentou que a paralisação tem igualmente como finalidade, reforçar a política de proteccionismo laboral no país, aprovação do Estatuto de Conselho Permanente de Concertação Social e a criação da sua sede, harmonização da tabela salarial na administração directa/indirecta e institucionalização do salário mínimo no valor de 100.000 francos CFA aos servidores de Estado.

Domingos da Silva disse ainda que pretendem exigir a abolição de cobrança e venda ilícita de medicamentos  nos hospitais, pagamento dos todos meses de salário em atraso de jornalistas e técnicos da Comunicação Social ainda sem vinculo efectivo na Função Pública, pagamento de 12 meses de salário em atraso ao pessoal contratado do Ministério de Saúde, pagamento de 20 meses de subsídios em atraso de funcionários de Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicação entre outras.

Por outro lado, no pré-aviso de greve entregue ao governo no dia 23 do Dezembro último, consta que, a decisão de ir à greve se enquadra no memorando de entendimento firmado entre o governo da Guiné-Bissau e as centrais sindicais do país no passado dia 28 de Agosto de 2019.

Disse que, no referido memorando, o executivo acordou assumir as suas obrigações face aos direitos e interesses legalmente consagrados aos servidores públicos e trabalhadores em geral dentro dos limites temporais registados no mesmo documento.

No mesmo pré-aviso consta ainda que depois do referido acordo, o governo criaria uma Comissão Técnica de seguimento do memorando de entendimento, comissão essa que acabou por não poder fazer os seus trabalhos devido a falta de meios. ANG/AALS/ÂC//SG