Política

Deputados da maioria parlamentar condenam as ameaças à integridade física contra Cipriano Cassamá

Bissau, 02 Mar 20 (ANG) - Os deputados da maioria parlamentar, nomeadamente (PAIGC, APU-PDGB, PND e UM) condenaram no domingo as ameaças á integridade

física, da sua família  e o corpo de segurança do presidente da República Interino que entretanto se renunciou ao cargo.

A posição da maioria parlamentar vem expressa num comunicado à imprensa a que a ANG teve acesso, no qual se afirmou que tomou conhecimento da pressão exercida sobre Cipriano Cassamá desde a sua investidura  no dia 28 de Fevereiro como Presidente da República Interino.

“ Estas ameaças consubstanciam-se na invasão da sede da ANP pelas forças de defesa, expulsando todo o corpo de segurança afeto àquela instituição da República,”informou.

Segundo o documento, a maioria parlamentar diz que tudo acontece perante  posição ambígua revelada pela flagrante inércia das forças da ECOMIB, que se furtam em cumprir o seu mandato de proteger os titulares dos órgãos de soberania e as instituições do Estado.

A ANP no dia 28 de Fevereiro findo realizou  na sua sede a sessão Plenária para testemunhar a assunção do cargo do Presidente da República interino pelo Presidente da ANP, Cipriano Cassamá, nos termos estituídos  pelo artigo 71º da Constituição da República.

A nota refere que esse acto que demonstra o elevado significado político e de inegável relevância legal e institucional, teve como propósito a substituição do Chefe de Estado cessante que, em virtude de renúncia tácita, abdicou do exercício das referidas funções, ao participar da cerimónia de uma pretensa, no cargo de Presidente da República, de um cadidato presidencial.

“Entretanto é inquestionável, à luz do ordenamento jurídico guineense que, havendo vacatura de função de Chefe de Estado, esse cargo é ocupado pela segunda personalidade do país, neste caso o Presidente da ANP”, lê-se no comunicado.

O documento acrescenta que  “não é de aceitar, que um grupo de cidadãos, qual seja o seu estatuto social ou político, prenda assumir quais quer funções públicas ao arrepio das mais básicas regras de convivência num Estado de Direito democratico”.ANG/JD/ÂC//SG