Bissau,11 Mai 20(ANG) - O presidente em exercício da
União Africana, o chefe de Estado da África do Sul, Cyril Ramaphosa, defende
que a suspensão dos pagamentos da dívida deve vigorar durante dois anos e não
apenas até dezembro.
 |
| Presidente em exercício da União Africana |
"Apesar
de o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional terem apoiado uma
suspensão dos pagamentos da dívida durante nove meses, nós acreditamos, devido
à extensão dos danos previstos, que vamos precisar de uma suspensão durante
dois anos", disse o chefe de Estado durante uma reunião virtual com os líderes
da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.
Na
reunião, que decorreu com a presença dos presidentes de Angola e Moçambique,
membros da região, o chefe de Estado da África do Sul passou em revista as
medidas financeiras que foram tomadas nas últimas semanas e defendeu novamente
a permissão de os Estados acederem aos Direitos Especiais de Saque (DES) do
FMI, ou seja, às reservas financeiras do próprio Fundo.
"Defendemos,
entre outras medidas, a alocação de mais DES a África para providenciar uma
liquidez muito necessária aos bancos centrais, ao setor empresarial e às
Pequenas e Médias Empresas", disse Ramaphosa, de acordo com o comunicado
colocado no site da Presidência sul-africana, enfatizando que, durante as
reuniões virtuais dos Encontros Anuais do FMI e Banco Mundial, a União Africana
"argumentou pela suspensão de todos os pagamentos de juros sobre a dívida
multilateral e bilateral, o que daria aos governos africanos o espaço
orçamental necessário para dedicar todos os recursos à resposta e
recuperação".
As
declarações do Presidente em exercício da União Africana e da África do Sul, a
economia mais industrializada da África subsaariana, surgem na sequência da
discussão pública que tem existido nos mercados financeiros sobre como os
governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa
necessária para conter a pandemia da covid-19, cujo número de mortos em África
se aproxima dos dois mil, em mais de 49 mil casos registados.
A
assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos
africanos ficou bem espelhada na preocupação que o FMI e o Banco Mundial
dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em
Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no
pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições até
dezembro.
Em 15
de abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou
uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em
dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até
final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.
O
Instituto Financeiro Internacional (IFI), que junta os credores a nível
mundial, anunciou na semana passada a intenção de participar na iniciativa do
G20 que propõe a suspensão dos pagamentos aos credores, entre maio e dezembro,
embora sem se comprometer com os termos e sem apresentar detalhes.
A
operacionalização da suspensão dos pagamentos é, por isso, uma das principais
dificuldades logísticas, já que os países em desenvolvimento têm diferentes
tipos de dívida, desde a concessional (a bancos multilaterais), até à oficial
bilateral (a outros países) e a comercial, detida pelos credores privados.
A União
Africana e Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), entre
outras instituições, estão a desenhar um plano que visa trocar a dívida
soberana dos países por novos títulos concessionais que possam evitar que as
verbas necessárias para combater a covid-19 sejam usadas para pagar aos
credores.
Este
mecanismo financeiro seria garantido por um banco multilateral com `rating` de
triplo A, o mais elevado, ou por um banco central, que converteria a dívida
atual em títulos com maturidade mais alargada, beneficiando de cinco anos de
isenção de pagamentos e cupões (pagamentos de juros) mais baixos, segundo a
UNECA.
Outra
hipótese, avançada por um dos cinco enviados especiais da União Africana para a
resposta à pandemia, Ngozi Okonjo-Iweala, é este veículo financeiro (`Special
Purpose Vehicle`, no original em inglês) poder também ser financiado pelos
Direitos Especiais de Saque que as nações mais ricas têm no FMI, e que compõem
as reservas do Fundo.ANG/Lusa
Sem comentários:
Enviar um comentário