Política/Madem G-15 pede ao Ministério Público
abertura de inquérito contra o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Bissau,19 Jun 20(ANG) – O
Movimento para Alternância Democrática(Madem G-15), pediu ao Ministério Público
para abrir um inquérito judicial contra o vice-presidente do Supremo Tribunal
de Justiça, Rui Nené por ter abandonado a plenária daquela instituição que
estava a julgar o contencioso eleitoral.
A posição de Madem G 15 foi
tornada pública numa conferência de imprensa realizada quinta-feira, por Nelson
Moreira, do colectivo de advogados daquela formação política.
“Vamos pedir ao senhor
Procurador Geral da República para que uso das suas competências previstas no
número dois, do artigo 12º da lei orgânica do Ministério Público para
participar junto ao Conselho Superior da Magistratura Judicial os erros
cometidos pelo magistrado no desempenho das suas funções”, declarou.
Nelson Moreira disse que, o
que está relatado na Acta da última Plenária do Supremo Tribunal de Justiça,
põe em causa os deveres de imparcialidade, zelo, honestidade e serenidade no
desempenho e função de um magistrado judicial.
Para o advogado do Madem
G-15, o Procurador Geral da República, no uso das suas competências deve
realizar uma investigado para apurar as responsabilidades.
“No Conselho Superior de
Magistratura Judicial, órgão a que o próprio Rui Nené faz parte recomendamos o uso das suas atribuições
constantes no artigo 61 do estatuto dos magistrados judiciais do Conselho
Superior da Magistratura para ser iniciado um processo disciplinar com vista a
averiguar o comportamento do referido magistrado”, disse Nelson Moreira
Nelson Moreira assegurou que
irão responsabilizar ao vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça “por
todas as manobras dilatórias que visem, mais uma vez, paralizar o país e pôr em
causa as última esperança do Povo guineense”.
O Supremo Tribunal de Justiça
esteve reunido nos dias 12 e 15 do
corrente a analisar o contencioso eleitoral que opõe o PAIGC à CNE.
No segundo dia, a reunião foi interrompida com abandono de Rui Nené, na sequência de desentendimentos à volta de requerimentos de advogados do PAIGC contra três juíz conselheiros.ANG/ÂC//SG
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