Líbia/Abusos e violações com
“apoio” da UE em devoluções de migrantes – Amnistia
Bissau, 15 Jul 21(ANG) –
A Amnistia Internacional (AI) denunciou hoje em relatório as devoluções
forçadas de migrantes e refugiados para a Líbia, sujeitos a múltiplas violações
de direitos humanos, com o “apoio material” e das “políticas migratórias” da
União Europeia.
A organização
não-governamental (ONG) garantiu que, após o retorno ao país e consequente
colocação de migrantes em centros de detenção, os mesmos são sujeitos a
múltiplas violações de direitos humanos como “violência sexual, tortura,
agressões, trabalho forçado e vários outros abusos com impunidade”.
O relatório expôs também
que, desde o final de 2020, a Direcção de Combate à Migração Ilegal, um
departamento do Ministério do Interior, legitimou os abusos ao integrar dois
novos centros de detenção na sua estrutura, onde centenas de refugiados e
migrantes desapareceram forçosamente nos anos anteriores em actos levados a
cabo pelas milícias.
“Nestes centros de
detenção sob o controlo da DCIM, além da sobrelotação de celas e recusa no
acesso ao exterior, existem ainda relatos de mortes de bebés que foram detidos
com as mães, na sequência da recusa dos guardas em transferi-las para os
hospitais para tratamento crítico”, prossegue o relatório.
Num centro recentemente
renomeado, alguns sobreviventes relataram que os “guardas violaram mulheres e
sujeitaram-nas a violência sexual, incluindo coagindo-as a fazer sexo em troca
de comida ou da sua liberdade”.
Duas jovens mulheres
tentaram suicidar-se como resultado desses abusos.
Enquanto isso, as
“autoridades líbias recompensaram os razoavelmente suspeitos de cometerem estas
violações com posições de poder e cargos superiores, o que significa que há o
risco de ver os mesmos horrores reproduzidos repetidamente”, afirmou Diana
Eltahawy, directora-adjunta para o Médio Oriente e Norte de África da AI.
“O relatório destaca
também a cumplicidade contínua dos Estados europeus que vergonhosamente
continuaram a permitir e a ajudar e guarda costeira líbia a capturar pessoas no
mar e devolvê-las para o inferno da detenção na Líbia, sabendo perfeitamente os
horrores que iriam enfrentar”, prosseguiu.
A AI apelou aos Estados
europeus para “suspenderem a cooperação em matéria de migração e controlo das
fronteiras com a Líbia”, numa semana em que o parlamento italiano vai debater a
continuação do fornecimento de apoio militar e recursos à guarda costeira líbia.
O relatório da ONG
detalha as experiências de 53 refugiados e migrantes anteriormente detidos em
centro nominalmente sob controlo da DCIM, 49 dos quais foram ali colocados
imediatamente após serem interceptados no mar.
“Toda a rede de centros
de detenção de migrantes da Líbia está podre no núcleo e deve ser desmantelada.
As autoridades líbias devem fechar todas as instalações de detenção de
migrantes imediatamente e parar com a detenção de migrantes e refugiados”,
vincou Eltahawy
Sobre as missões de
“resgate”, a AI citou pessoas entrevistadas que as descreveram a conduta da
guarda costeira líbia como “negligente a abusiva”.
“Os sobreviventes
descreveram como a guarda costeira líbia danificou deliberadamente as
embarcações, em alguns casos causando o naufrágio, afogando refugiados e
migrantes em pelo menos duas ocasiões. Uma testemunha ocular disse que depois
de a guarda costeira ter virado um bote, começaram a filmar o incidente com os
telemóveis em vez de resgatar os sobreviventes”, pode ler-se no relatório.
Os migrantes relataram à
AI que durante as tentativas de travessia marítima, avistaram frequentemente
aeronaves ou embarcações por perto que não ofereceram assistência antes da
chegada da guarda costeira líbia, sendo que desde Maio, a agência de fronteiras
europeia (Frontex) tem estado a fazer vigilância aérea no Mediterrâneo para
identificar embarcações de migrantes.
Diana Eltahawy acusa
ainda a União Europeia de “continuar a apoiar a guarda costeira líbia na
devolução forçosa de pessoas para os mesmos abusos pelos quais fugiram da
Líbia”.
“Já passou a hora de os
Estados europeus reconhecerem as consequências indefensáveis das suas acções.
Devem suspender a cooperação na migração e controlo de fronteiras com a Líbia
e, em vez disso, abrir caminhos urgentemente necessários para a segurança de
milhares de pessoas que precisam de protecção que continuam presos [na Líbia]”,
finalizou.ANG/Inforpress/Lusa
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