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                 Economia/Colaboração banca/justiça em debate em Bissau

Bissau,06 Out 21(ANG) – A Associação Profissional dos Bancos e Estabelecimentos Financeiros da Guiné-Bissau promove, a partir de hoje, em Bissau, os trabalhos da 2ª jornada de  reflexão sobre a colaboração entre a banca e a justiça.

O encontro de dois dias, segundo o Presidente desta associação, Bilaly Diarra, visa   o estabelecimento  de melhor ambiente de colaboração entre a banca e a justiça.

O sector judicial esteve representado ao mais alto nível no evento pelo vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Lima António André.

Para Lima andré, a iniciativa representa uma oportuna agenda que a Associação Profissional dos Bancos e Estabelecimentos Financeiros da Guiné-Bissau se propós no sentido de continuar a discutir questões técnicas que promovam melhorias práticas na efectiva realização da tutela de interesses e de direitos de negócios no país.

O Vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça(STJ), afirmou que, se o abrandamento de actividades económicas, associado ao agravamento do custo de crédito tende a agravar o incumprimento de prazos de pagamentos, também existem factores de ordem estruturais que igualmente agravam o problema.

“A cultura de pagamento atrasado de entidades públicas e de dirigentes sociais de algumas empresas de distribuição ou aquelas que se dedicam mais à actividades sazonais, é outro factor agravante da situação”, referiu André.

A jornada de reflexão sobre o impacto das intervenções da banca e da justiça na vida económica nacional  vai ao encontro das preocupações da direção da BCEAO.

 “Isso naturalmente vai ao encontro das nossas preocupações, enquanto autoridade reguladora, pois pugnamos que prevaleça um ambiente jurídico institucional forte a capaz de ancorrar a actividade económica em geral, dos bancos em particular, enquanto intermediários financeiros por excelência”, salientou a Directora Nacional do BECEAO, Helena Nosoline Embaló.

Acrescentou que é essencial para a solidez e estabilidade dos mercados monetário e financeiro que os tribunais sejam eficientes e funcionem sem pressões, assumindo plenamente o seu papel na construção da justiça e do Estado de Direito.

“Esse encontro pode ajudar a superar os desafios e obstâculos de muitos,  resultantes da inércia e de inelegibilidade  dos processos e procedimentos da má compreensão das disposições dos actos comunitários com implicação directa na vida económica e outros, devido a ausência de mecanismos de interação ou de diálogo”, referiu.

Os participantes desta jornada irão abordar entre outros assuntos , o Segredo na Actividade Bancária, Cobranças Extrajudiciais e Regras Gerais sobre as Cobranças Forçadas, a Injunção, Medidas Cautelares e Execuções. ANG/ÂC//SG