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Finanças Públicas/FMI diz haver  progresso satisfatório na agenda de reformas em curso na  Guiné-Bissau

Bissau,12 Out 21(ANG) – O chefe do Corpo Técnico do Fundo Monetário Internacional(FMI), disse que registou-se na Guiné-Bissau um progresso satisfatório na agenda de reformas do programa monitorizado por esta instituição, apesar da difícil situação sócioeconómica, agravada pela pandemia da Covid-19.

“As autoridades da Guiné-Bissau e o Corpo Técnico do FMI debateram as medidas e reformas do Programa, tendo constatado que foram respeitados os parámetros estruturais e a maioria das metas quantitativas”, disse José Gijon que acrescentou que a conclusão da 1ª avaliação está sujeito a aprovação do Conselho de Administração do FMI.

Uma missão do Corpo Técnico do FMI, liderada por José Gijon, reuniu-se virtualmente com autoridades guineenses, entre o dia 28 de setembro e 11 de outubro de 2021, no âmbito da 1ª avaliação do programa monitorizado pelo corpo técnico do Fundo com a duração de nove meses.

Os contactos do corpo técnico do FMI com as autoridades guineenses, visam avaliar o esforço de construção e um histórico  em ordem a um possível acordo ao abrigo de uma Linha de Crédito Ampliada em 2022.

José Gijon disse que, apesar da persistência da pandemia da Covid-19, a recuperação económica continuou em 2021 e as perspectivas, a médio prazo, mantêm-se robustas.

Informou ainda que a inflação deverá continuar modesta e abaixo do limiar de 3 por cento na União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA), salientando que, por isso, espera-se que o défite orçamental continue nos 5.2 por cento do Produto Interno Bruto(PIB) em 2021, em linha com os objectivos do programa.

Disse que, a equipa do FMI e autoridades acordaram medidas em sede do orçamento para 2022, em ordem à consecução de objectivos-chave do programa, bem como as que devem permitir a redução do défice orçamental para cerca de 4,1/2 por cento do PIB, em 2022.

“A equipa do FMI e autoridades guineenses acordaram ainda que, para o programa ser bem siucedido, deverá ser dada prioridade a medidas focadas na sustentabilidade macro-orçamental, o que ajudará a criar espaço para despesa em áreas críticas de emergência e pro-crescimento, como sejam a saúde, educação e infraestruturas físicas.

José Gijon sublinhou que a equipa do FMI recomenda as autoridades guineenses que,na execução orçamental em 2021, bem como a política orçamental de 2022, seja evitado qualquer acumulação de atrasados ou recurso a onerosa contração de emprestimos não-concessionais, contra um plano de convergência da UEMOA.

“Para tal será necessário redobrar esforços a nível da mibilização de recursos e das medidas de contenção de despesas, incluindo uma gestão mais eficiente que contempla o aumento da massa salarial e reduzindo o serviço do juro da dívida que representam respectivamente 80  e 20, 5  por centos  da receitas fiscais de 2020.

Em reação as recomendações da missão virtual do FMI à Guiné-Bissau, o ministro das Finanças João Aladje Mamadú Fadiá comprometeu-se a melhorar as receitas, tendo deixado garantias de que existem ainda margens de manobras para o efeito.

Em conferência de imprensa realizada segunda-feira, o governante disse que, havendo um programa com o FMI, naturalmente o país poderá contar com mais apoios de outros parceiros, quer em empréstimos concessionais quer  em forma de donativos.

“Tudo isso vai engrossar recursos e na base disso naturalmente faremos uma divisão racional e mais justa e que irá em encontro com os objectivos e as necessidades da população, através de criação de melhores condições para o seu bem estar, com prioridades para a saúde e educação.ANG/ÂC//SG