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Justiça/Vice Presidente do STJ manda retirar gabinetes aos magistrados suspensos

Bissau,14 out 21(ANG) – O vice presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Lima António André, ordenou a retirada dos gabinetes aos magistrados Kátia A. Lopes e Amadu Tidjane Djaló, que tinham sidos suspensos das funções por despacho por ele produzido dia 06 de outubro.

“Na sequência da suspensão preventiva das respectivas funções da senhora Dra. Kátia Augusta Maria Lopes e do senhor Dr. Amadu Tidjane Djaló, vogais do Conselho Superior da Magistratutra Judicial e membros da Comissão Eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, devem desocupar, preventivamente, os seus respectivos gabinetes de funções e proceder a imediata entrega de chaves”, informou o vice presidente do STJ no despacho datado do dia 12 de outubro à que ANG teve hoje acesso.

A Comissão Eleitoral para eleição no Supremo Tribunal de Justiça, reunida em sessão de trabalho no passado dia 06 de outubro, ao abrigo da deliberação número 10/CSMJ/2021, de 31 de agosto, aprovou a lista provisória da candidatura para o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Na referida deliberação, a Comissão Eleitoral aprovou as candidaturas de juizes conselheiros Osires Francisco Pina Ferreira e Juca Armando Nancassa e rejeitou provisoriamente as de José Pedro Sambú.

Em consequencia, o vice presidente do Supremo Tribunal de Justiça, afirma num outro despacho produzido no dia 06 de outubro, que a deliberação da Comissão Eleitoral é ilegal, atendendo que a convocação da reunião do referido órgão é da competencia do seu Presidente.

O despacho de Lima António André, considera ainda que a Comissão Eleitoral é um órgão ad hoc do Conselho Superior da Magistratura Judicial .

Alegando  gravidade da conduta da secretária e demais membros da Comissão Eleitoral que participaram na referida reunião,Lima André  decidiu suspender preventivamente das suas funções, a Kátia Maria Augusta Lopes e Amadu Tdjane Djalo, até o pronunciamento definitivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Os membros da comissão eleitoral suspensos haviam marcado as eleições no Supremo Tribunal de Justiça para o dia 04 de novembro.

O Supremo Tribunal de Justiça funciona sem presidente devido ao falecimento de Mamadú Saido Baldé em Agosto passado, vítima de doença.ANG/ÂC//SG