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         STJ/Comissão eleitoral  rejeita  candidatura de José Pedro Sambú

Bissau, 07 Out 21 (ANG) – A Comissão Eleitoral para as eleições ao cargo de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça aprovou a condidatura de Osires Francisco Pina Ferreira, Juca Armando Nancassa e rejeitou, provisoriamente, a do juiz conselheiro, José Pedro Sambú, actual presidente da Comissão Nacional de Eleições(CNE).

De acordo com a deliberação da Comissão Eleitoral, datada de 06 de outubro,  actualmente, José Pedro Sambúo  não faz parte do quadro que compõe o Supremo Tribunal de Justiça por estar em Comissão de serviço junto da Comissão Nacional de Eleições.

“Em conformidade com o estatuido do artigo 2 do regulamento para Eleições do Presidente e Vice Presidente do Supremo Tribunal Justiça e da lei Orgânica dos Tribunais judiciais, podem ser eleitos ao cargo de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça os Juízes Conselheiros no activo, com pelo menos cinco anos de exercício da função”, sustentou a Comissão Eleitoral.

A Comissão Eleitoral disse ainda ter constatado que, na apreciação dos documentos do referido candidato, em vertude do acórdão nº 1/ 2006,  José Pedro Sambú foi nomeado ao cargo de Juiz Conselheiro a 07 de fevereiro de 2017 por deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Os candidatos, segunda a Comissão Eleitoral dispõem de um prazo de 84 horas, a contar da fixação da presente deliberação, para apresentarem as, eventuais, reclamações à Comissão depositando as mesmas na Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça deve ser eleito num universo de 12 votantes, cinco juízes conselheiros e sete juízes desembargadores, devido ao falecimento do anterior presidente Mamadú Saido Baldé.ANG/LPG/ÂC//SG