ANP/”Madem G15 nunca recusou o debate sobre situação sócio-política do país”, diz Nelson Moreira
Bissau,26 Nov 21(ANG) – O
vice-líder da Bancada Parlamentar do Movimento para Alternância
Democrática(Madem G15), refutou as informações postas a circular de que esta
formação política não está interessada num debate, no parlamento, sobre a
situação sócio-política do país.
“Como sabem, na presente sessão da ANP foram agendados 24 pontos para serem debatidos dentre os quais o debate sobre a situação sócio-política do país”, referiu Nelson Moreira em conferência de imprensa realizada hoje com o objectivo de esclarecer o que Morera diz ser equívocos da presente sessão da ANP.
O deputado do Madem G15
defendeu que a sua bancada não concordou com a realização do debate sobre a
situação sócio-política do país porque a
mesa da ANP não apresentou à plenária o
texto de requerimento desse debate.
Acrescentou que na
Conferência de líderes da bancada, os representantes do Madem G-15 já haviam
perguntado quem requereu o referido
debate e receberam a resposta de que era a Mesa da ANP, que no entanto não foi
capaz de apresentar o solicitado requerimento.
“Por isso a nossa bancada
entendeu que, se não há documentos não podem entrar no debate sobre a situação
socio-político do país”, disse Nelson Moreira que sustenta que “o Madem pediu o
referido requerimento, de forma a permitir aos
deputados se familiarizarem com o
mesmo”.
O dirigente do Madem G-15
referiu-se as divegências verificadas sobre a mesma matéria entre as bancadas
do seu partido e do PAIGC.
“Se estão a alegar que existem problemas na
saúde, educação, justiça entre outros, é verdade que os deputados devem os
debater, mas isso deve acontecer na presença dos membros do executivo responsáveis das
referidas áreas”, disse.
Nelson Moreira criticou que a bancada do PAIGC não quer a presença
dos membros do Governo na plenária da ANP “porque não os reconhece” e por isso,
“está a fugir do artigo 144 do regimento da ANP e o Madem G15, por sua vez,
disse que não vai entrar nessa via”.
Em relação ao diploma sobre Combatebntes da Liberdade da Pátria, aquele
deputado disse que a bancada do Madem G-15
aceitou a fixação das suas pensões mensais no valor mínimo de 150 mil francos
CFA.
“Aceitamos debater essa
situação mas, na condição de realização de uma Conferência Nacional, onde serão
definidos os seus direitos e deveres, bem como saber quem são os verdadeiros
Combatentes da Liberdade da Pátria, frisou.
Sobre a situação da
Inspecção Superior de Luta contra a Corrupção, o vice líder da bancada parlamentar
do Madem G-15, diz que defenderam a extinção dessa instituição, tendo em
conta que, desde 2014 para cá esta
instituição não chegou de acusar nenhum processo de corrupção, não obstante estar
a receber, anualmente, 130 milhões de francos CFA.
No que toca com o projecto
de Revisão da Constituição da República, referiu que a Bancada do Madem G15
sugeriu que a sua discussão seja adiada para a próxima sessão da ANP, a ser
realizada em Fevereiro de 2022, de forma a permitr os deputados melhor SE familiarizarem
com as propostas nela contidas.ANG/ÂC//SG
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