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Supremo Tribunal de Justiça/Presidente da República confere posse à seis novos Juizes Conselheiros  

Bissau, 18 Nov 21 (ANG) – O Presidente da República (PR), conferiu hoje posse aos seis novos Juizes Conselhiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nomeadamente a Carmen Isaura Tavares Batista, Arafan Mané, Aimadu Sauané, Mpabi Cabi, Atila Djawra Moreira Ferreira e João Mendes Ferreira.

Num universo de sete juizes nomeados, seis tomaram  posse e um ausentou, por se encontrar no estrangeiro.

Na ocasião, o Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, disse que o acto demonstra que o país está perante  uma recomposição do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde as vagas existentes foram  hoje preenchidas com o empossamento dos respectivos juizes, decidido através de um processo de concurso público, que foi realizado nos termos da lei.

“Creio  poder afirmar com segurança, que o acto constitui uma nova página, que se abre de uma promessa da realização da justiça no nosso país, uma justiça que se mantenha fiel aos valores da Constituição, nomeadamente aos valores da democracia e do Estado de Direito”, sustentou o Chefe de Estado.

Umaro Sissoco Embaló acrescentou  que, olhando para a realidade do país, humildemente as pessoas devem reconhecer que a imagem da justiça de que se faz no país, não é das melhores.

O Primeiro magistrado do país realçou que no último período eleitoral de 2019, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), esteve longe de satisfazer as espectativas legitimas da comunidade guineense.

“Nesse momento crítico, para a democracia, e a estabilidade política do país, o STJ não esteve a altura das suas responsabilidades, e por causa desse erro  a sociedade guineense e as instituições ficaram expostas ao perigo da inclusão de uma crise pôs-eleitoral, de consequências imprevisíveis”, disse Embaló.

Para  o PR, o passado recente vivido é uma fonte de ensinamento disse  que é priciso aprender com os erros do passado, por isso, o STJ, agora renovado, tem a grande responsabilidade de restaurar a sua boa imagem para conquistar a confiança dos guineenses.

“Quero dizer aos Juizes Conselheiros que a diferença dos homens reside na maneira de pensar de cada um, a posse que vos foram conferidas hoje, quero que entendem que têm que resgatar a imagem da vossa Instituição”, referiu o PR.

Por seu turno, o Presidente em exercício do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Lima António Andre disse que após o triste e lamentável  desaparecimento físico do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Saido Baldé, a Instituição que dirige, viu-se confrontada com a necessidade de preenchimento de vacatura do cargo.

Aquele resposável, destacou  que o Conselho Superior da Magistratura Judicial, perante o quadro factual exposto, assumiu as suas resposabilidades sustentando o processo eleitoral, para primeiro, reestrutural o STJ, preenchendo o seu quadro de juizes, para depois deixar a Comissão Eleitoral prosseguir com os seus trabalhos.

 “A nomeação dos Venerandos Juízes Conselheiros que neste acto foram empossados é um exemplo de objectividade e de abertura clara da Magistratura Judicial para  o exterior, ao admitir candidaturas de quadros qualificados que não integram a respectiva carreira”, disse o vice-Presidente de Supremo Tribunal de Justiça.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial marcou para o  dia 10 de Dezembro a eleição do novo presidente do STJ .ANG/LLA/ÂC//SG