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Congresso da OEGB/Candidatura do Joãozinho Mendes critica que a gestão da organização nos últimos anos “não é do agrado de ninguém”

Bissau, 09 Mar 22 (ANG) – A candidatura do Joãozinho Mendes diz  que a gestão da direcção da Ordem dos Advogados nos últimos anos “não foi do  agrado de ninguém”, nomeadamente, no que se refere a sua atuação e missão na sociedade guineense.

A afirmação consta no Manifesto de candidatura do Joãozinho Mendes à presidência daquela orgfanização dos advogados, sob o lema:”Pôr Ordem na Ordem”, à  que a ANG teve acesso hoje, no qual se declara  que a missão da Ordem, ontem como hoje, é lutar por uma melhor justiça.

“A nossa missão, tanto ontem como hoje, é lutar por uma melhor justiça. Peço justiça, a nossa fórmula mágica, repetidamente dito nos tribunais. Para que  esse desiderato se alcance, não basta a intervenção isolada e competente de cada advogado nos casos que lhe são confiados. Exige-se uma intervenção institucional através da Ordem, dirigida ao aperfeiçoamento das leis e das instutuições que as aplicam”, refere o manifesto.

A mesma candidatura critica que o sistema jurídico nacional sofre de deficiências muito graves em áreas com que a  profissão tem contato mais próximo, nomeadamente, deficiências de Instituições Juridiciárias, nos setores da Administração Pública a que compete aos  despachos sobre pretensões de conteúdos predominantemente jurídico.

Acrescenta que é preciso reconhecer que os advogados se corresposabilizam nessas deficiências, direta ou indiretamente, na medida em que contra elas não protestam, eficientemente, com propostas de correção, sustentando que a Ordem, enquanto Associação Pública, deve ser antes de mais, o lugar de debate criador  de propostas de ideias e de estudos.

Segundo o Manifesto, uma das ideias fortes da candidatura de “Pôr Ordem na Ordem” é a modernização do exercício da advocacia, justificando que a organização tem de se abrir às novas formas de exercício da advocacia que correspondem a necessidades geradas pelo progresso humano na época atual, como o uso da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), onde em muitos países, o advogado só sai do escritório para as audiências, as notificações são feitas “online” e  os preparativos  pagos também em “online”.

Declara  que essa candidatura defende também  uma advocacia preventiva, vocacionada para evitar  conflitos, pelo conselho do Advogado prestado antes de o interessado praticar o ato cuja desconformidade com a lei pode determinar o litígio, no qual, o advogado é solicitado a priori e não a posteriori.

“Propomos desenvolver uma campanha de informação da população pelos media, sobre as vantagens de obter esclarecimento jurídico antes de praticar muitos dos atos da vida quotidiana”, diz o documento, citando ainda outra ideia forte da candidatura que é a renovação da Ordem , em que se vai  deligenciar juntos de colegas advogados as possibilidades de  adequar algumas transformações na estrutura proposta pela direção cessante, rompendo com a tradição centralizadora da figura do Bastonário.

A Ordem de Advogados da Guiné-Bissau prevê para  19 de Março, a realização da  7ª Assembleia-geral na qual será eleito novo Bastonário.

ANG/DMG/ÂC//SG