Direitos Humanos/Observatório exorta autoridades guineenses a garantir integridade física dos defensores dos Direitos Humanos
Bissau, 04 Mar 22 (ANG) – O
Observatório de Direitos Humanos exortou as autoridades guineenses a tomarem medidas necessárias para proteger, em qualquer
cirunstância, a integridade física e o bem-estar psicológico de todos os
defensores dos direitos humanios e dos militantes da Sociedade Civil do país.
A exortação consta nun documento
da referida organização à que a ANG teve acesso hoje, no qual se denuncia que o
Presidente da Liga Guineense de Direitos Humanos (LGDH), Augusto Mário da Silva
e o seu Vice, Bubacar Turé receberam ameaças de morte anónimas e visitas
intimidatórias de homens, nos respetivos domicílios após as conferências de
imprensa realizadas depois da tentativa de golpe de Estado do passado 01 de Fevereiro.
O Observatório, no mesmo
documento, revelou que na primeira conferência de imprensa, ao reagir aos
acontecimentos ataque do Palácio do Governo,
a LGDH pediu que seja realizada uma investigação transparente, para que os
responsáveis pelos referidos acontecimentos pudessem responder perante a
justiça.
Segundo Observatório, as autoridades guineenses não terão gostado do
teor das declarações dos dirigentes da Liga, e começaram “ a intimidar e
ameaçar os membros da LGDH”.
“A 10 de Fevereiro de 2022, a LGDH deu a segunda conferência de
imprensa na qual denunciou as atrocidades cometidas por indivíduos não identificados contra cidadãos e meios de comunicação social,
nomeadamente, o ataque às instalações da Rádio Capital FM, bem como a
deterioração dos direitos humanos no país”, indica o documento.
Na mesma sequência, segundo
o Observatório, a residência do antigo presidente da LGDH, Luís Vaz Martins foi
invadida por homens armados e ele teve de fugir para um lugar mais seguro.
A organização insta ainda as
autioridades a pôr fim à todos os atos de assédio contra todas as organizações
envolvidas em atividades legítimas de defesa dos diritos humanos na
Guiné-Bissau, e a garantir que possam conduzir as suas atividades sem entraves
ou receio de represálias.
Manifesta a sua preocupação
quanto à deterioração da situação em matéria de segurança no país e o seu
impacto nos defensores dos direitos humanos, nos meios de comunicação social
independentes e nas organizações da sociedade civil.
Sustenta que os referidos ataques atentam
gravemente contra os direitos humanos fundamentais reconhecidos
internacionalmente, nomeadamente, a liberdade de expressão e a de associação.
O Observatório para a
Proteção dos Direitos Humanos foi criado em 1997 pela Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH)
e a Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) e traça como objetivo, prevenir ou remediar situações de repressão
contra os defensores dos direitos humanos. ANG/DMG/ÂC//SG
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