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                           Finanças/DGCI  divulga Plataforma Kontaktu

Bissau,11 abr 22(ANG) – Cerca de trinta técnicos e contribuintes da Direcção Geral das Contribuições e Impostos(DGCI), estão reunidos  hoje num ateliê de divulgação da Plataforma Kantacktu.

Ao presidir a abertura do seminário, em representação do ministro das Finanças,  o Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, Jose Casimiro Varela, disse que a Plataforma visa  facilitar o acesso dos  contribuintes aos serviços fiscais online, assegurando assim maior transparência e segurança no pagamento das suas obrigações fiscais.

“É importante referir que a Plataforma, considerada pelo Departamento dos Assuntos Fiscais do FMI, como um dos mais robustos e sofisticados em África, tem muitas vantagens quer para o Ministério das Finanças, como para os contribuites”, explicou.

O governante frisou que constitui ainda um instrumento de modernização da administração pública, tendo em conta que vai aumentar o controlo sobre as receitas recebidas, ou seja que o dinheiro público esteja no lugar certo que é no tesouro.

O Director-geral das Contribuições e Impostos, Gino Mendes disse que a Plataforma Kontaktu será uma realidade no país, e refere que em tempos recuados a DGCI, com as declarações manuais, tem-se  deparado sempre com problemas de cobranças ao fisco.

Gino Mendes acrescentou que dantes os contribuintes levavam muito tempo para proceder ao pagamento, salientando que, agora, com a Plataforma Kontaktu  vão poder economizar os tempos outrora perdido e e evitar muitas discussões em termos de declarações de bens.

“Essa realidade já está presente e vamos aproveitá-la para que possamos, de um lado, reduzir o tempo que gastamos para o preenchimento de declarações de bens e de outro,  ter a segurança de que o dinheiro pago será entregue directamente nos cofres de Estado”, disse Gino Mendes.

O responsável para Assuntos Fiscais do FMI, Paulo Paz Renato reiterou o apoio da sua organização  a referida ferramenta de modernização da administração fiscal, em especial a de integração e construção de confiança na relação entre o fisco e o contribuinte.

Renato disse que o projecto Kontaktu começou com o surgimento da pandemia da Covid-19, como solução que permitisse ao Estado oferecer um serviço moderno, seguro e eficaz aos contribuintes.

Com a duração de um dia, os participatentes do seminário debaterão  temas ligados aos cenários actuais e perspectivas das Contribuições e Impostos, Divulgação da nova Declaração de Cobntribuição Indústrial entre outros.

A Plataforma foi lançada em julho de 2021, graças ao apoio do Fundo Monetário Internacional(FMI). ANG/ÂC//SG