Justiça/Vice-Presidente da Comissão Especializa da ANP para Política Externa lamenta estado dos cidadãos nacionais detidos no Togo
Bissau, 6 Jun 22 (ANG) – O primeiro
vice-Presidente da Comissão Especializada da Assembleia Nacional Popular para a
Politica Externa e Imigração, lamentou hoje o estado em que se encontram 10
cidadãos nacionais detidos da República de Togo, tendo pedido diligências, ao
mais alto nível, das autoridades nacionais, para a repatriação dos mesmos para
virem cumprir penas no país.
“Já tinhamos agendado este
projecto e mesmo com a dissolução do parlamento achamos por bem deslocar àquele
país com o objectivo de se inteirar da situação dos guineenses ali detidos,
usando os nossos próprios meios para o efeito”, explicou.
O deputado do Partido Movimento
para Alternância Democrática(Madem G-15), disse que os presos são pessoas que
usam aquele país em trânsito para outros destinos, principalmente Brasil mas
tiveram o asar de serem presos sobretudo por, alegadamente, possuirem drogas de
tipo cocaina.
“Fomos recebidos muito bem pelas autoridades
de Lomé, nossos colegas deputados disponibilizaram
duas viaturas, a fim de facilitar a nossa deslocação”, disse.
Cipriano Mendes Pereira
salientou que, prisão é prisão, acrescentando que, as condições não poderiam ser como de outras
localidades fora de prisão, principalmente, no estrangeiro, sublinhando que,
por isso, considera de “lamentável” a situação em que se encontram os “nossos
concidadãos detidos no Togo”.
Mendes Pereira disse que
estão a concluir o relatório sobre o assunto que será entregue a ANP, Primatura
e a Presidencia da República, uma vez que o assunto exige um outro tipo de
intervenção.
“Penso que, com a sensibilidade
do Presidente da República sobre o assunto pode-se encontrar uma solução junto
das autoridades togolesas”, disse.
Segundo Cipriano Pereira,
entre os 10 detidos, um faleceu, infelizmente, restando os 09 que
estão a cumprir penas de 10 anos.
Disse que a maioria já cumpriu quase a totalidade das
penas faltando 8 e 5 meses para sair, salientando que o problema é que têm que
pagar multas em dinheiro que rondam os
10 a 50 milhões de francos CFA cada,
dependendo da gravidade de cada caso.
“Segundo nos informaram, a
causa da prisão na sua maioria se relaciona ao tráfico de cocaina. Muitos já passaram vários anos sem
receber visitas. A nossa ida ao Togo foi como um nascer de esperança para eles”,
salientou.
O deputado disse que, dos 10
detidos seis são guineenses incluindo um rapaz de Gabú que faleceu e os outros quatro são nigerianos com
documentos guineenses.
O deputado Nhina disse que,
se as condições permitirem vão continuar a fazer este trabalho noutros países.ANG/MSC/ÂC//SG
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