UEMOA/Ministra da Mulher reconhece que Guiné-Bissau está muito atrasada na implementação da mutualidade
Bissau, 27 Jun 22(ANG) – A ministra da Mulher, Família e
Solidariedade Social reconheceu hoje que
a Guiné-Bissau está muiro atrasada na
implementação do programa da mutualidade da saúde, no quadro da União Económica
e Monetária Oeste Africana(UEMOA), em relação aos países membros, devido a
situação de instabilidade política e governativa interna.
Maria da Conceição Évora que falava na cerimónia de abertura do ateliê Nacional de Informação e Elaboração do Plano de Implementação do regulamento número sete de 2009/ da Mutualidade, no quadro da UEMOA, disse que os técnicos nacionais que estão a ser formados vão ter ferramentas para que a mutualidade no terreno seja uma realidade.
O representante residente da
UEMOA no país, pediu o empenho da ministra para que a Guiné-Bissau possa,
rapidamente, pôr em prática todos os instrumentos previstos pelo regulamento
comunitário.
Bertin Félix Comlawi adiantou ser essa uma condição importante para que as mútuas de seguros de saúde no país possam desempenhar, plenamente, o papel que o seu governo pretende na implementação de um seguro de saúde ou esquema de cobertura de riscos de saúde.
Comlawi, disse que desde a plena entrada em vigor do regulamento de base, em 1 de Julho de 2011, os Estados-Membros, com o apoio da Comissão da UEMOA e dos parceiros técnicos e financeiros (PTF), têm vindo a trabalhar para a sua implementação.
Informou que doze (12) anos após a adopção do texto, alguns Estados-Membros deram vários passos em frente e estão a actuar com força motriz na implementação deste regulamento comunitário, enquanto que outros lutam para se manterem à altura.
“Isto é particularmente verdade na Guiné-Bissau, onde o processo ainda não começou realmente”, disse.
Afirmou que, na Comissão da UEMOA, continuaram convencidos de que a proteção social é um verdadeiro instrumento de referência para melhorar a produtividade dos trabalhadores, criar riqueza, promover o crescimento inclusivo, redistribuir equitativamente os rendimentos em benefício da população e garantir o seu bem-estar.
Segundo Bertin Félix, para o caso da
Guiné-Bissau vai ser necessário a realização de atividades de informação e
sensibilização das pessoas envolvidas na supervisão da mutualidade e do
mundo mutualista
, a fim de facilitar a criação das
estruturas previstas pelo regulamento, e a realização de acções urgentes.ANG/JD/ÂC//SG
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