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Justiça/“Conflito sobre posse de terra entre Bacari Biai e populares de Gambiel pode causar perda de vida humanas”, diz advogado Marcelino Ntupé

Bissau, 16 Set 22 (ANG) – O advogado dos populares da tabanca de Gambiel, Região de Bafatá disse que o conflito pela posse de terra que envolve o actual Procurador Geral da República(PGR),  Bacari Biai  pode resultar em perdas de vidas humanas, caso os elementos da Guarda Nacional permanecerem no local.

Marcelino Ntupe falava recentemente em conferência de imprensa, na qual denunciou o que diz ser “ações de intimidação” levadas a cabo por Bacari Biai junto da comunidade em causa.

Ntupe disse que  o processo está na justiça, estando agravado com intervenções recorrentes de Bacari Biai com presença policial na tabanca de Gambiel.

“Em primeiro lugar, em nenhuma circunstância o processo chegou de ser decidido no Tribunal; segundo,  mesmo que tivesse sido decidido porquê que não se notificou outra parte da sentença da decisão. E terceiro,  mesmo que outra parte tivesse sido notificada, não compete ao Bacari Biai, em nenhuma circunstância na nossa lei  executar a sentença”, afirmou o advogado.

Acrescentou  que a execução da sentença é da exclusiva  competência do juiz mediante um outro processo chamado executivo.

Ntupe disse que  mesmo que  Bacari Biai seja declarado como vencedor, não deve usar a função que desempenha para executar a sentença proferida pelo Tribunal.

O advogado desafia Bacari Biai a apresentar a sentença que lhe declara como proprietário do espaço em conflito.

“Não podemos permitir ao Bacari Biai dizer que os manjacos devem voltar as suas tabancas porque Gambiel pertence aos mandingas”, disse o advogado Ntupe.

 Marcelino Ntupé sustenta que a lei magna  determina que qualquer cidadão nacional pode habitar em qualquer parte do território nacional e sem nenhuma restrição, quer ao nível de movimentação assim como da residência e perguntado que etnia pertence.

O advogado acusou Bacari Biai de mandar “sequestrar” ou deter cinco pessoas, alegando que estes indivíduos removeram os sinais por ele colocados no terreno.

Afirmou que tudo isto é possível porque Bacari Biai está a usar elementos e função do Procurador Geral da República para fazer o que quer.

Em representação da comunidade em conflito com o atual Procurador Geral da República, Belmiro Bamba revelou que , nos últimos dias, dormem e acordam com  cinco militares de Guarda Nacional armadas na tabanca.

Para além disso, disse que Bacari Biai mandou deter cinco pessoas membros da comunidade na Esquadra de Policia de Bambadinca.

Disse  que o espaço em disputa teria sido povoado pelos seus avós e que nunca os pais de Bacari Biai reivindicaram o espaço, pelo que não compreendem  as exigências de Bacari Biai de obrigá-los a abandonar a tabanca que os viu nascer há  quase  70 anos. ANG/LPG/ÂC//SG