ANG

Zâmbia/Presidente substitui pena de morte para quase 400 presos por perpétua

Bissau, 10 Fev 23 (ANG) - O Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, substituiu a pena de morte já proferida contra 390 pessoas por prisão perpétua, depois de ter ratificado, em Dezembro, a abolição da pena capital, após uma moratória em vigor desde a última execução, em 1997.

O ministro do Interior e Segurança da Zâmbia, Jack Mwiimbu, indicou que a decisão do Presidente Hakainde Hichilema tem a ver com o compromisso das autoridades do país para com a preservação da vida e o respeito pelos direitos humanos, noticiou o jornal 'Lusaka Times'.

A decisão abrange 390 pessoas que estão presas nas prisões de segurança máxima de Mukobeko, de homens e mulheres, pelo que o próprio Mwiimbu manifestou o desejo de que os tribunais explorem a possibilidade de penas alternativas para crimes de menor gravidade para fazer face à sobrelotação das prisões do país.

Após a decisão de Hichilema, a Zâmbia tornou-se o 25º país da África subsaariana a abolir a pena de morte.

A Amnistia Internacional disse que a medida "deve servir de exemplo para os países da região que ainda aplicam a pena de morte para que tomem medidas imediatas para acabar com essa forma de punição cruel, desumana e degradante e protegerem o direito à vida".

Hichilema disse depois de assinar a ordem de abolição da pena de morte que durante a sua campanha "prometeu alterar todas as leis que inibem o crescimento da democracia e da boa governação, impedem os direitos humanos e as liberdades básicas", noticiou o Lusaka Times. ANG/Angop