Nigéria/Seis estados contestam judicialmente resultados das presidenciais
BissaU, 06 Mar 23 (ANG) - As autoridades de seis estados da Nigéria apresentaram sabado uma queixa no Supremo Tribunal contra o Governo, por alegadas irregularidades registadas nas eleições presidenciais de 25 de Fevereiro, ganhas por Bola Tinubu, do partido no poder.
Os estados de Adamawa,
Akwa-Ibom, Bayelsa, Delta, Edo e Sokoto alegam que a contagem "não foi
realizada de acordo com as cláusulas obrigatórias de secções relevantes da Lei
Eleitoral, as regras da comissão eleitoral e o manual para funcionários da
comissão eleitoral".
Na acção movida
sublinham que os trabalhadores não transmitiram os resultados, após a
recontagem, na publicação no site da Comissão Eleitoral Nacional Independente
(CENI), uma queixa apresentada nos últimos dias por vários candidatos da
oposição, segundo o jornal nigeriano Punch.
"O não cumprimento
do processo levou a agitação generalizada, protestos violentos, mal-estar e
rejeição entre um amplo espectro da população, observadores internacionais,
partidos políticos e ex-chefes de Estado nigerianos", argumentam.
O Governo, sustentam os
estados contestatários, tem através da CENI, "poderes para corrigir as
falhas e erros técnicos decorrentes da celebração das eleições",
defendendo que a população "tem direito a um processo eleitoral adequado e
legal, transparente e credível, que garanta eleições livres e justas".
Segundo a Comissão
Eleitoral Nacional Independente, Bola Ahmed Tinubu, com 70 anos, venceu as
eleições presidenciais com mais de 8,8 milhões de votos, ou 36,6% dos boletins
escrutinados.
Os candidatos da
oposição, Atiku Abubakar, do Partido Democrático Popular (PDP), e Peter Obi, do
Partido Trabalhista, ambos afirmando ter ganhado as eleições, anunciaram na
quinta-feira que vão recorrer dos resultados, argumentando que houve
irregularidades.
Os três principais
partidos da oposição da Nigéria exigiram na terça-feira uma repetição das
eleições, dizendo que estas estão "irremediavelmente comprometidas" e
denunciando uma manipulação dos resultados devido a atrasos na publicação dos
registos na Internet.
O vencedor das eleições
substituirá Muhammadu Buhari, que não pôde candidatar-se porque já cumpriu os
limites de mandato estabelecidos pela Constituição nigeriana. ANG/Angop
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