ANG

Património de Estado/”Países frágeis como a Guiné-Bissau se deparam com problemas de gestão dos recursos públicos”, diz Nuno Nabiam

Bissau,01 Mar 23(ANG) – O Primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam disse que o grande problema que se coloca aos países frágeis como a Guiné-Bissau tem a ver com a capacidade de gestão dos recursos públicos para se evitar  de sua apropriação indevida.

Nabiam falava hoje na abertura da 2ª Conferência Nacional sobre Desafios de Gestão do Património de Estado, sob o lema :”O que é nosso é nosso, vamos pôr as mãos e cuidemos dele”.

Salientou que, no quadro das suas funções, o Estado afeta  a maior parte desses recursos à pessoas, indivíduos ou instituições no exercício das suas funções enquanto servidores públicos.

Nuno Nabiam disse que existe um grande desafio nessa matéria que está relacionado com a atenção natural das pessoas em função de quererem acostumar-se com os bens colocados sob a sua responsabilidade para o melhor cumprimento das suas funções públicas.

“Essa tentação é cada vez mais acentuada num nível de ausência de Estado no controle da sua utilização e sobretudo no mecanismo da sua utilização e reparação”, salientou.

A título de exemplo, o primeiro-ministro evocou a situação das viaturas, casas ou  terras  de Estado, frisando que, quando o Estado não cumpre com as suas tarefas de fazer a manutenção das suas viaturas e deixa que seja o seu utilizador a arcar com as referidas despesas ele está a estimular uma confusão sobre a posse desses patrimónios.

“Ao fazer isso, o Estado está a aumentar a alienação desses recursos públicos”, disse o primeiro-ministro.

O ministro das Finanças afirmou que tudo o que tem a ver com o património de Estado, segundo o ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, o Governo irá, “de forma educada”, solicitar a toda a população do país para manterem vigilantes quanto a sua preservação.

Vieira Té disse que esta Conferência visa chamar a atenção à todos os responsáveis que gerem patrimónios de Estado, em diferentes instituições, de que devem conservar e preservá-los como  seus próprios bens em casa tendo em conta que são comprados com impostos de todos os filhos do país.

A Secretária Nacional do Património de Estado, Luciana Queta Banjai disse que o evento irá favorecer a transparência e o controlo sistemático da posse indevido dos recursos patrimoniais públicos.

O evento com a duração de três dias conta com a participação de cerca de quatro dezenas de responsáveis administrativos de diferentes instituições públicas do país.

Durante o seminário serão facultados com conhecimentos sobre “quadro legal nacional de gestão de património do Estado”, “quadro legal comunitária, desafios de implementação da diretiva da UEMOA, ”património público, noções básicas, tipologias, responsabilidades e regulamentação”, entre outros temas. ANG/ÂC//SG