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       RDC/Prisão perpétua para seis acusados de matar embaixador italiano

Bissau, 10 Abr 23 (ANG) - Seis homens foram condenados a prisão perpétua em Kinshasa, na quarta-feira, pelo assassinato do embaixador italiano, do seu guarda-costas e de um motorista em Fevereiro de 2021 na zona leste da República Democrática do Congo (RDC).

A pena de morte tinha sido solicitada pela acusação, mas não foi aceite pelo Tribunal Militar da guarnição de Kinshasa-Gombe, que proferiu a sua decisão em tribunal aberto.

A defesa anunciou que iria recorrer desta decisão.

Os seis condenados estavam a ser julgados desde 12 de Outubro, com sessões semanais, na prisão militar de Ndolo. Cinco deles estão detidos na prisão, enquanto o sexto está em fuga.

Processados por "homicídio, associação criminosa, posse ilegal de armas e munições de guerra", foram considerados culpados do homicídio, a 22 de Fevereiro de 2021, do embaixador italiano na RDC, Luca Attanasio, do seu guarda-costas italiano, Carabiniere Vittorio Iacovacci, e de um motorista congolês do Programa Alimentar Mundial (PAM), Mustapha Milambo.

Os três homens foram mortos a tiro após terem sido emboscados na periferia do Parque Nacional de Virunga, na província oriental do Kivu Norte, uma região que é flagelada pela violência de grupos armados há quase 30 anos.

Durante as audiências, a acusação tinha apresentado os arguidos como membros de um "bando criminoso" e cortadores de estradas, que inicialmente não tinham a intenção de matar o embaixador, mas sim de o raptar e exigir um milhão de dólares (cerca de 916 mil euros) para a sua libertação.

Os arguidos presentes, que foram detidos em janeiro de 2022 no Kivu do Norte, negaram os factos durante todo o julgamento, contestando sistematicamente as suas declarações iniciais aos investigadores e afirmando terem sido torturados.

Nas suas alegações, a defesa considerou que a acusação não tinha apresentado provas de nenhuma das acusações contra os arguidos e solicitou a sua absolvição.

A República Italiana, que se constitui como assistente no julgamento, afirmou-se contrária à pena de morte, mas tinha pedido que os arguidos fossem "condenados à privação de liberdade".

A pena de morte é ainda frequentemente solicitada e pronunciada na RDC em casos de segurança nacional, mas não é aplicada há 20 anos e é sistematicamente comutada para prisão perpétua.

O tribunal também concedeu à República de Itália o equivalente em francos congoleses a dois milhões de dólares (cerca de 1,8 milhões de euros) em indemnizações. ANG/RFI