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 Dia Internacional da Criança/ IMC reitera necessidade de promover   direitos dos menores com vista a assegurá-los um futuro melhor 

Bissau, 02 Jun 23 (ANG) - O Instituto da Mulher e Criança (IMC) reiterou, quinta-feira, a necessidade de promover os direitos das crianças na Guiné-Bissau com vista a assegurar um futuro melhor para os meninos e meninas guineenses.

 A informação consta na Nota à Imprensa do IMC enviada a redacção da Agência de Notícias da Guiné hoje, no âmbito de celebrações da Quinzena da Criança que decorre este ano sob o lema “Os Direitos da Criança no Ambiente Digital”. 

“A celebração do Dia Internacional da Criança tem como objetivo principal contribuir na consciencialização dos atores governamentais e da Sociadade Civil, em geral, relativamente a proteção efetiva dos direitos da criança na Guiné-Bissau, de outro lado, suscitar o despertar de uma visão governativa focada na proteção da criança, e enaltecer o papel fundamental de todos os órgãos de soberania na defesa e promoção de qualidade de vida das nossas crianças”, lê-se na nota do IMC. 

De acordo com a Nota, as atividades de celebrativas alusivas ao mês da criança incluem realização de entrevistas, atividades de sensibilização junto dos maiores partidos políticos, pedindo o seus compromisso em prol dos direitos das crianças. 

“A comemoração da jornada da Criança Africana a 16 de Junho vai ser assinalada com palestras sobre questão da pornografia infantil e a exploração sexual no mundo digital e a formação das crianças e jovens na gestão de plataformas digitais de forma segura”, refere a Nota. 

O IMC salienta que a celebração do Dia dia Internacional da Criança reveste-se de importância particular e constitui igualmente uma oportunidade para apelar a consciência e a responsabilidade da sociedade em geral, do Governo, das Organizações da Sociedade Civil e as Organizações Internacionais sedeadas na Guiné-Bissau, sobre a imperativa necesidade de renovarem seus engajamentos e compromissos para melhorar a situação das crianças, em geral, e, em particular, as mais vulneráveis. 

A instituição de defesa das crianças e mulheres acrescenta que a Convenção dos Direitos da Criança (CDC) é o primeiro documento do Direito Internacional legalmente vinculativo que incorpora um conjunto de direitos: civis, políticos económicos, sociais e culturais das crianças.
 

A Guiné-Bissau ratificou a Convenção dos Direitos da Criança no dia 18 de Abril de 1990 e ratificou a Carta Africana a 17 de Outubro de 2007 com o propósito de assegurar o bem-estar das crianças no país. ANG/AALS/ÂC//SG