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              Itália/Ministro condenado a pena de prisão por insultos racistas

Bissau, 02 Jun 23(ANG) – A Justiça italiana condenou a sete meses de prisão o ministro dos Assuntos Regionais e das Autonomias, Roberto Calderoli, do partido de extrema-direita Liga, por insultos racistas contra Cécile Kyenge, a primeira ministra afrodescendente de Itália.

Um tribunal de Bergamo confirmou na quinta-feira a condenação por difamação agravada de origem racial contra Cécile Kyenge, depois de Roberto Calderoli, em 2013, quando era vice-presidente do Senado italiano, ter comparado a então ministra a um orangotango durante um comício do seu partido em Treviglio, no norte de Itália.

A justiça italiana já condenou em segunda instância o agora ministro, mas os desembargadores anularam as sentenças anteriores.

No entanto, o Tribunal Constitucional italiano indicou que Roberto Calderoli não pode gozar da protecção constitucional de imunidade parlamentar, apesar de as autoridades terem declarado que as opiniões do senador foram “expressas por um deputado no exercício de funções” e, portanto, “inquestionáveis”.

De acordo com o Constitucional, as opiniões expressas fora do exercício específico das funções parlamentares só são objecto de imunidade se tiverem por finalidade a divulgação da actividade parlamentar, razão pela qual a prerrogativa “não pode ser estendida a insultos”. ANG/Inforpress/Lusa