Portugal/UCCLA apresenta plataforma de cooperação para proteção dos oceanos
Bissau, 29 Set 23(ANG) – A União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa apresentou a plataforma Metamorfose, que quer “promover diálogo, partilha e troca de conhecimentos e práticas para a valorização e proteção do Oceano, entre municípios, organizações e atores locais”.
A sessão de apresentação, que decorreu
online, contou com a presença de vários atores locais dentro da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tais como os municípios portugueses de
Sintra, Almada e Porto, mas também da Guiné-Bissau, do Brasil, de Angola e de
São Tomé e Príncipe, e do secretário executivo da CPLP, Manuel
Clarote Lapão.
Durante a apresentação da plataforma,
disponível no website da UCCLA, deu-se ênfase à necessidade de proteger os
oceanos e o mar, o que vai ao encontro da Década do Oceano das Nações
Unidas (ONU) 2021-2030 e da Estratégia da CPLP para os Oceanos.
“A plataforma tem de ser participativa
e alimentada com trabalhos dos municípios sobre os oceanos. O ecossistema tem
de ser visto como um todo e tem de haver compromisso dos governos locais para
que este trabalho seja desenvolvido e executado de forma multilateral”,
declarou a coordenadora da Área Social da UCCLA, Princesa Peixoto.
Os desafios que o oceano enfrenta
impactam negativamente na qualidade de vida das comunidades costeiras, explicou
a investigadora da UCCLA Mariana Correia.
“É relevante a intervenção dos
governos locais, por ser a mais elementar e direta representação das
comunidades. Existem limitações, por isso todos devem estar incluídos” para que
as medidas ambientais de sustentabilidade sejam devidamente aplicadas, concluiu
a investigadora que fez parte do desenvolvimento da plataforma.
Manuel Clarote Lapão frisou, na
conferência de apresentação, que a CLPL foi “pioneira” nesta matéria,
pois tem uma estratégia para os oceanos desde 2010, a qual estabelece “princípios
e prioridades da comunidade à concertação política e diplomática nestes
domínios”.
“Temos de diminuir plásticos no
oceano, combater a pesca ilegal e aumentar a sustentabilidade de forma
conjunta”, prosseguiu.
“São Tomé e Príncipe tem no lema da sua
[atual] presidência da CPLP a juventude e a sustentabilidade. As gerações mais
jovens chamam-nos à atenção para a percepção desses problemas”,
declarou Lapão.
O responsável pela área das
infraestruturas do distrito do Sambizanga, na província de Luanda, Wilfredo
André, anunciou que na província “foi proibido o uso de sacos de
plástico”, que é “um dos grandes males do oceano”, principalmente no
setor do comércio, sendo esta uma região “repleta de vendedores ambulantes
que usam constantemente os sacos de plástico nas suas vendas”.
Segundo explicou, esta proibição tem
por objetivo proteger as praias, que enfrentam graves problemas de poluição
deste tipo e combater a escassez de espécies marinhas associada à poluição das
águas.
O técnico da Câmara Municipal da
Ribeira Grande de Santiago (Cabo Verde), Nilton Gomes, salientou,
igualmente, que “a biodiversidade tem de ser protegida porque é também o
alimento de biliões de pessoas, por isso tem de se aumentar a produção
pesqueira”, ao mesmo tempo que se protegem os oceanos e mares das alterações
climáticas.
O município português de Almada
destacou o projeto ambiental ReDuna, do departamento de intervenção
ambiental, em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente, para
restaurar ecologicamente as dunas, pois “é uma zona com grande
erosão”.
Do Porto foi apresentada
uma plataforma integrada que “gere todo o ciclo da água e permite
monitorar, em tempo real, tudo”, assim como iniciativas de consciencialização
sobre o tema dos oceanos.
De Sintra destacou-se o protocolo que
os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento têm com Xangai, na China, para
reabilitar ribeiras e a criação “da área marinha de interesse comunitário”, em
parceria com as câmaras de Cascais e de Mafra e da Fundação Oceano Azul.
ANG/Inforpress/Lusa
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