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UEMOA/Presidentes de Tribunais de Conta clamam por maior independência perante outros poderes

Bissau, 06 Out 23  (ANG) – O Presidente do Tribunal de Contas, Amadú Tidjane Baldé disse que os seus pares  defenderam a necessidade de os tribunais de conta da União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA) se tornarem mais independentes, porque em alguns  países funcionam como seções e noutros junto aos tribunais de justiça.

Tidjane Baldé acrescenta que, na Guiné-Bissau  até a criação do Tribunal de Contas existia um Tribunal Administrativo Fiscal de Contas que depois venha a ser separado, referindo que isso afeta a independência, não só  em relação ao poder político bem como a autonomia financeira do tribunal.

Amadu Tidjane Balde falava à imprensa após o ato de encerramento da 24ª   Edição da Reunião Anual  Estatutária dos Presidentes de Tribunal de Contas e Juízes Conselheiros da Corte de Conta da UEMOA, que decorreu entre 2 à 6 do mês corrente em Bissau.  com a participação de 31 delegados vindos de diferentes países da UEMOA, excepto do Niger.

O encontro de Bissau debateu questões ligadas ao Sistema de Controlo, procedimentos e técnicas de auditoria entre outras.

Baldé acrescentou  que a reunião recomendou o aumento do  pessoal em  cada uma das instituições, a promoção de ações de  qualificação do pessoal,  e criação de uma Escola de auditores, que forma magistrados judiciais, escrivãos e  oficiais que atuam na área do direito comercial de negócios.

Referiu que o Tribunal de Conta da Guiné-Bissau não pode fazer uma auditoria conjunta e coordenada com a sua congénere do Senegal, de Burkina Faso ou da Costa de Marfim ou todos duma só vez , à semelhança do que se faz
ao nível da CPLP. ANG/MI/ÂC//SG